31/05/2025 13:11

Arquivado Definitivamente
31/05/2025 13:11

Baixa Definitiva
31/05/2025 13:11

Juntada de carta
30/05/2025 18:07

Expedição de Certidão.
19/05/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 14:48

Transitado em Julgado em 19/05/2025
19/05/2025 14:48

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
19/05/2025 08:39

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 01:05

Decorrido prazo de ELIANE MEDEIROS BARBOSA PRACHEDES DA SILVA em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:05

Decorrido prazo de RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA em 07/05/2025 23:59.
05/05/2025 00:55

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 SENTENÇA Processo: 0804394-17.2025.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NILSON DE DEUS COSTA NETO RÉU: AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA - ME HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo estabelecido pelas partes e, consequentemente, julgo extinto o processo com apreciação de mérito na forma do art. 487, III, "b", do CPC.

Sem custas nem honorários, na forma da Lei 9.099/95.

Comprovado o depósito judicial, expeça-se mandado de pagamento em favor do credor e/ou de seu patrono, se poderes lhe foram conferidos.

Após, cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se.

BELFORD ROXO, 29 de abril de 2025.

ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO Juiz Titular
30/04/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 08:58

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/04/2025 08:58

Homologada a Transação
29/04/2025 15:55

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 15:55

Audiência Conciliação realizada para 29/04/2025 15:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
29/04/2025 15:55

Juntada de Ata da Audiência
28/04/2025 19:00

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 14:00

Juntada de aviso de recebimento
28/04/2025 00:11

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 15:35

Expedição de Certidão.
16/04/2025 14:56

Juntada de carta
10/04/2025 14:59

Juntada de Petição de contestação
07/04/2025 15:59

Expedição de Certidão.
03/04/2025 01:11

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA - ME em 02/04/2025 23:59.
01/04/2025 13:26

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 00:23

Publicado Decisão em 25/03/2025.
25/03/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 08:42

Expedição de Certidão.
21/03/2025 08:42

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/03/2025 16:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/03/2025 16:19

Conclusos para decisão
19/03/2025 16:19

Audiência Conciliação designada para 29/04/2025 15:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
19/03/2025 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
31/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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