15/08/2025 11:58

Conclusão
14/08/2025 21:35

Juntada de petição
13/08/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 17:58

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 17:58

Conclusão
31/07/2025 17:57

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 11:09

Juntada de petição
02/06/2025 10:56

Julgado procedente o pedido
02/06/2025 10:56

Conclusão
19/05/2025 13:10

Juntada de petição
13/05/2025 22:19

Juntada de petição
01/05/2025 00:00

Intimação

Em 28 de abril de 2025, às 15:19h, na sala de audiências, perante o Juiz de Direito GUILHERME MARTINS FREIRE, compareceu o Ministério Público e a Defesa (online).

Fez-se o pregão.

Presentes o acusado Marlus Filipe (online) e a testemunha Rafaela Gomes (online)./r/nCientes os presentes da utilização dos meios e recursos de gravação digital audiovisual, bem como advertidos acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros audiovisuais a pessoas estranhas ao processo (Res.

TJ/OE/RJ nº 16/2013)./r/nFoi ouvida a testemunha Rafaela Gomes (online), mediante gravação no sistema Microsoft Teams ¿ PJE Mídias.

Oportunizada entrevista prévia e reservada com o defensor.

O acusado exerceu o direito de permanecer em silêncio, não sendo interrogado./r/nO acusado forneceu os seguintes dados pessoais:/r/nCPF: *24.***.*58-14/r/nEndereço: Estrada do Cachamorra, nº 1.133, bloco 13, Apto 403, Campo Grande, Rio de Janeiro/RJ./r/nEstado Civil: Casado./r/nPelo Ministério Público foi dito: Requer vista em alegações finais escritas./r/nPela Defesa foi dito: Nada a requerer./r/nPelo Juiz foi proferida a seguinte DECISÃO: Dê-se vista às partes em alegações finais escritas.

Publicada em audiência, saem os presentes intimados.

Nada mais havendo, encerro às 15:34h.
29/04/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 17:01

Decisão ou Despacho
24/04/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 17:06

Conclusão
24/04/2025 16:15

Juntada de petição
10/04/2025 01:00

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 01:00

Documento
04/04/2025 15:54

Juntada de documento
28/03/2025 01:47

Documento
26/03/2025 00:43

Documento
26/03/2025 00:43

Documento
26/03/2025 00:43

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 16:28

Juntada de documento
21/03/2025 15:14

Expedição de documento
17/03/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 20:20

Juntada de petição
12/03/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 17:30

Juntada de documento
24/02/2025 11:33

Juntada de petição
14/02/2025 11:53

Conclusão
14/02/2025 11:53

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 06:53

Juntada de petição
12/02/2025 12:24

Audiência
11/02/2025 15:07

Conclusão
11/02/2025 15:07

Outras Decisões
11/02/2025 15:01

Juntada de documento
11/01/2025 12:21

Conclusão
11/01/2025 12:21

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 13:17

Juntada de petição
28/11/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 13:04

Documento
04/10/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 13:04

Documento
04/10/2024 13:04

Documento
04/10/2024 13:04

Documento
04/10/2024 13:04

Documento
10/09/2024 16:48

Decisão ou Despacho
03/09/2024 18:18

Documento
23/08/2024 01:24

Documento
20/08/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 14:53

Conclusão
20/08/2024 14:52

Juntada de documento
20/08/2024 14:52

Juntada de documento
20/08/2024 10:43

Expedição de documento
20/08/2024 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 19:56

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 19:56

Documento
13/08/2024 19:56

Documento
12/08/2024 13:36

Juntada de petição
09/08/2024 17:58

Juntada de petição
09/08/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 17:42

Juntada de petição
05/08/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 13:00

Juntada de petição
01/08/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 12:54

Audiência
05/07/2024 17:15

Conclusão
05/07/2024 17:15

Outras Decisões
05/07/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 12:18

Outras Decisões
06/09/2023 12:18

Conclusão
06/09/2023 12:14

Juntada de petição
06/09/2023 12:13

Documento
10/03/2023 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 10:55

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 10:48

Juntada de documento
28/02/2023 14:20

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 14:20

Conclusão
23/02/2023 12:12

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 12:12

Conclusão
26/04/2022 15:35

Remessa
29/06/2021 15:42

Conclusão
29/06/2021 15:42

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2021 14:26

Remessa
10/02/2021 14:21

Juntada de documento
10/02/2021 14:15

Documento
20/01/2020 15:06

Ato ordinatório praticado
20/01/2020 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2019 17:32

Conclusão
18/12/2019 17:32

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2019 15:20

Remessa
26/11/2019 14:53

Documento
18/10/2018 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2018 18:23

Conclusão
11/10/2018 18:23

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2018 09:13

Remessa
04/09/2018 13:05

Documento
01/08/2018 10:16

Conclusão
01/08/2018 10:16

Conclusão
01/08/2018 09:50

Expedição de documento
17/07/2018 16:28

Publicado Decisão em 07/08/2018
17/07/2018 16:28

Outras Decisões
17/07/2018 16:28

Conclusão
15/06/2018 10:46

Remessa
06/06/2018 17:51

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2018 17:51

Conclusão
06/06/2018 17:40

Juntada de petição
06/06/2018 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/12/2017 13:32

Proferido despacho de mero expediente
21/12/2017 13:32

Conclusão
21/12/2017 13:31

Ato ordinatório praticado
21/12/2017 13:08

Expedição de documento
21/12/2017 12:53

Ato ordinatório praticado
21/12/2017 12:47

Expedição de documento
28/11/2017 18:07

Conclusão
28/11/2017 18:07

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2017 18:07

Publicado Despacho em 22/01/2018
28/11/2017 18:02

Documento
06/10/2017 16:56

Remessa
06/10/2017 16:55

Documento
20/09/2017 18:28

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2017 18:28

Conclusão
20/09/2017 18:28

Juntada de petição
31/08/2017 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2017 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2017 16:20

Ato ordinatório praticado
24/08/2017 15:24

Juntada de petição
31/07/2017 17:49

Conclusão
31/07/2017 17:49

Denúncia
05/07/2016 11:39

Remessa
05/07/2016 11:39

Juntada de documento
29/03/2016 12:13

Documento
21/01/2016 16:05

Remessa
21/01/2016 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2016 15:56

Ato ordinatório praticado
17/11/2015 17:18

Conclusão
17/11/2015 17:18

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2015 12:17

Remessa
21/09/2015 15:23

Conclusão
21/09/2015 15:23

Conclusão
21/09/2015 12:58

Expedição de documento
14/09/2015 17:09

Conclusão
14/09/2015 17:09

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2015 10:14

Ato ordinatório praticado
20/03/2015 15:10

Expedição de documento
23/02/2015 10:13

Conclusão
23/02/2015 10:13

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2015 15:33

Ato ordinatório praticado
20/02/2015 15:22

Juntada de documento
19/02/2015 16:45

Expedição de documento
19/02/2015 14:48

Juntada de documento
10/02/2015 14:35

Expedição de documento
09/02/2015 11:01

Ato ordinatório praticado
07/01/2015 17:42

Conclusão
07/01/2015 17:42

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2014 10:55

Remessa
14/11/2014 16:07

Conclusão
14/11/2014 16:07

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2014 13:53

Ato ordinatório praticado
01/10/2014 11:00

Expedição de documento
24/09/2014 17:47

Conclusão
24/09/2014 17:47

Concedida a Medida Liminar
18/09/2014 17:38

Remessa
17/09/2014 11:33

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2014 11:33

Conclusão
17/09/2014 11:33

Documento
05/09/2014 15:59

Expedição de documento
04/09/2014 15:47

Conclusão
04/09/2014 15:47

Concedida a Medida Liminar
04/09/2014 14:21

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2014

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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