13/08/2025 01:15

Decorrido prazo de DANILO BOTELHO DOS SANTOS em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 01:15

Decorrido prazo de MIOMIR DAVIDOVIC LEAL em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 01:15

Decorrido prazo de DEBORAH MELEGARE TEIXEIRA SALVADOR em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 01:15

Decorrido prazo de LUCIANA RESENDE DE SOUZA LIMA em 12/08/2025 23:59.
04/08/2025 00:30

Publicado Intimação em 04/08/2025.
04/08/2025 00:30

Publicado Intimação em 04/08/2025.
04/08/2025 00:30

Publicado Intimação em 04/08/2025.
04/08/2025 00:30

Publicado Intimação em 04/08/2025.
04/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
02/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
02/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
02/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
02/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 20ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0926505-58.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIZABETH SCHNABL GONCALVES MOREIRA GARBAYO RÉU: CONCESSIONARIA REVIVER S.A.

Feito em ordem, com partes legítimas e devidamente representadas.

Não existem preliminares a serem apreciadas.

Fixo como pontos controvertidos a regularidade da cobrança pela transferência de titularidade de jazigo e tarifa de impermeabilização, por ocasião da exumação dos corpos de Ricardo Schnabl Gonçalves Moreira e Eunice Schnabl Gonçalves Moreira.

Considerando que as partes informam que não pretendem produzir outras provas, declaro saneado o feito através da presente decisão, a qual se tornará estável caso não haja manifestação das partes no prazo de 5 (cinco) dias, conforme preceitua o § 1º do artigo 357 do CPC.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 30 de julho de 2025.

JOSIMAR DE MIRANDA ANDRADE Juiz Titular
31/07/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 13:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/07/2025 08:37

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 05:28

Decorrido prazo de MIOMIR DAVIDOVIC LEAL em 26/05/2025 23:59.
20/05/2025 12:23

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 00:42

Decorrido prazo de DEBORAH MELEGARE TEIXEIRA SALVADOR em 12/05/2025 23:59.
12/05/2025 19:59

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 01:04

Publicado Intimação em 05/05/2025.
05/05/2025 00:43

Publicado Intimação em 05/05/2025.
05/05/2025 00:43

Publicado Intimação em 05/05/2025.
05/05/2025 00:43

Publicado Intimação em 05/05/2025.
05/05/2025 00:43

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
04/05/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
04/05/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
04/05/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 20ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0926505-58.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIZABETH SCHNABL GONCALVES MOREIRA GARBAYO RÉU: CONCESSIONARIA REVIVER S.A.

Recebo os embargos de declaração (id. 184049561), eis que tempestivos, acolhendo-os, para proceder à apreciação do pedido de tutela de urgência.

Trata-se de ação proposta por ELIZABETH SCHNABL GONCALVES MOREIRA GARBAYO em face de CONCESSIONARIA REVIVER S.A., com pedido de tutela de urgência, a fim de que seja autorizada a exumação dos corpos de Ricardo Schnabl Gonçalves Moreira, falecido em 13 de abril de 2012, de Eunice Schnabl Gonçalves Moreira, falecida em 5 de dezembro de 1996 e Walther Gonçalves Moreira, falecido em 27 de setembro de 1978, independente de pagamento do valor cobrado pela transferência de titularidade do jazido e também da tarifa de impermeabilização.

Verifico que não estão presentes os requisitos autorizadores da medida pleiteada, notadamente o que se refere ao perigo de dano irreparável ou de difícil reparação, que não restou caracterizado.

Isso posto, indefiro o pedido de tutela de urgência. À parte autora, em réplica.

Sem prejuízo, com fundamento nos arts. 6º e 10º do CPC, faculto às partes, no prazo comum de 05 dias, a indicação de maneira objetiva das questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

No que toca às questões de fato, indiquem as matérias que consideram controversas e as provas que pretendem produzir, justificando-as.

Na oportunidade, digam se têm interesse na realização de audiência de conciliação.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025.

JOSIMAR DE MIRANDA ANDRADE Juiz Titular
01/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 01:53

Decorrido prazo de MIOMIR DAVIDOVIC LEAL em 29/04/2025 23:59.
29/04/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 17:48

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/04/2025 17:48

Embargos de Declaração Acolhidos
28/04/2025 10:23

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 10:23

Expedição de Certidão.
07/04/2025 16:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/04/2025 00:21

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
01/04/2025 00:21

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 10:58

Expedição de Certidão.
20/02/2025 16:52

Juntada de Petição de contestação
03/02/2025 12:22

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 00:35

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 15:42

Juntada de Petição de diligência
30/01/2025 07:40

Expedição de Mandado.
29/01/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 17:48

Outras Decisões
29/01/2025 13:18

Conclusos para decisão
28/01/2025 00:19

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
27/01/2025 14:11

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 18:09

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 10:37

Conclusos para despacho
23/01/2025 16:58

Expedição de Certidão.
17/12/2024 00:58

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 18:32

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 12:47

Conclusos para despacho
15/10/2024 00:22

Decorrido prazo de MIOMIR DAVIDOVIC LEAL em 14/10/2024 23:59.
27/09/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 19:57

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 09:28

Conclusos ao Juiz
24/09/2024 15:22

Expedição de Certidão.
23/09/2024 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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