29/07/2025 23:58

Juntada de petição
23/06/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 17:31

Juntada de documento
15/05/2025 17:46

Juntada de petição
01/05/2025 00:00

Intimação

Ao Excipiente, para que recolha a taxa judiciária devida, conforme cf.

AVISO CGJ Nº 389/2022 DE 05/09/2022.

Art. 113, parágrafo único, letra f do Código Tributário Estadual.

OBS.: A taxa deverá ser recolhida no montante de 3% sobre o valor do pedido (no caso, do valor embargado/impugnado), observando-se que não poderá ser recolhido valor inferior à taxa mínima (R$ 408,35).
24/04/2025 22:58

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 17:12

Conclusão
21/01/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 17:10

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 19:24

Juntada de petição
03/10/2024 22:05

Juntada de petição
30/09/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 14:27

Documento
27/09/2024 12:56

Documento
15/08/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 15:33

Expedição de documento
02/08/2024 11:42

Conclusão
02/08/2024 11:42

Outras Decisões
14/08/2023 10:07

Juntada de documento
01/08/2023 17:29

Conclusão
01/08/2023 17:29

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 09:50

Juntada de petição
07/07/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 07:52

Documento
30/08/2022 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2022 11:08

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 11:08

Conclusão
29/07/2022 20:08

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2022

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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