10/09/2025 18:31

Expedição de Certidão.
10/09/2025 17:37

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 04/08/2025 23:59.
14/07/2025 00:59

Publicado Despacho em 14/07/2025.
13/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO 1) Tendo em vista o depósito judicial apresentado (id. 190604987), EXPEÇA-SE mandado de pagamento.. 2) Id. 191190076: ALTERE-SE a classe processual, uma vez que iniciado o cumprimento de sentença.

INTIME-SE a parte ré para efetuar o pagamento do valor da multa por descumprimento da obrigação de fazer apresentado pela parte autora, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora. 2) Decorrido o prazo sem manifestação, CERTIFIQUE-SE e VOLTEM conclusos. 3) Com a comprovação do depósito judicial, EXPEÇA-SE mandado de pagamentoe INTIME-SEa parte autora para que informe se dá quitação, inclusive quanto à obrigação de fazer (se houver), no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento. 4) Havendo quitação ou decorrido o prazo sem manifestação, DÊ-SE baixa e ARQUIVE-SE.
10/07/2025 12:14

Expedição de Certidão.
10/07/2025 12:14

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 16:47

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 00:41

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 12/05/2025 23:59.
09/05/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 17:48

Juntada de Petição de informação de pagamento
05/05/2025 00:44

Publicado Despacho em 05/05/2025.
04/05/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Id. 181472958: 1) APRESENTE a parte autora, no prazo de cinco dias, a planilha dos valores que pretende executar, nos termos da sentença (triplo do valor cobrado indevidamente após o término do prazo para cumprimento da obrigação de fazer - 20 dias a contar da leitura da sentença), sob pena de baixa e arquivamento. 2) MANIFESTE-SE a parte ré sobre o descumprimento alegado, no prazo de cinco dias.
30/04/2025 09:54

Expedição de Certidão.
30/04/2025 09:53

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 13:59

Conclusos ao Juiz
27/03/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 00:46

Publicado Despacho em 20/03/2025.
20/03/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 15:13

Expedição de Certidão.
18/03/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 13:43

Conclusos para despacho
18/03/2025 13:42

Expedição de Certidão.
18/03/2025 13:42

Transitado em Julgado em 18/03/2025
30/01/2025 19:31

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 00:28

Expedição de Certidão.
22/01/2025 00:28

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 13:25

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/12/2024 15:09

Conclusos para julgamento
24/12/2024 11:39

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
24/12/2024 11:39

Juntada de Projeto de sentença
24/12/2024 11:39

Recebidos os autos
25/11/2024 11:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MATEUS FERREIRA DE OLIVEIRA BRIZON
25/11/2024 11:32

Audiência Conciliação realizada para 25/11/2024 11:00 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
25/11/2024 11:32

Juntada de Ata da Audiência
22/11/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 20:30

Juntada de Petição de contestação
22/10/2024 12:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/10/2024 12:31

Audiência Conciliação designada para 25/11/2024 11:00 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
22/10/2024 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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