24/07/2025 02:15

Decorrido prazo de MARIO ROBERTO DUARTE BARCELLOS em 23/07/2025 23:59.
17/07/2025 01:10

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
17/07/2025 00:56

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 13:34

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 11:09

Conclusos ao Juiz
29/06/2025 20:02

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 02:28

Decorrido prazo de MARIO ROBERTO DUARTE BARCELLOS em 26/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:14

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:18

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 17:10

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 13:53

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 00:57

Decorrido prazo de MICHELE CONCEICAO RORIZ CHANG em 02/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:30

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 01:28

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 19:54

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 19:54

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 15:51

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 15:51

Expedição de Certidão.
20/05/2025 15:51

Transitado em Julgado em 20/05/2025
20/05/2025 00:57

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO TAVARES PEIXOTO em 19/05/2025 23:59.
19/05/2025 09:39

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 01:02

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 SENTENÇA Processo: 0801754-78.2025.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZ FERNANDO TAVARES PEIXOTO RÉU: H2 O PISCINAS LTDA Homologo o projeto de sentença anteriormente apresentado, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

MACAÉ, 29 de abril de 2025.

SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
30/04/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 10:04

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/04/2025 17:37

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 17:37

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
29/04/2025 17:37

Juntada de Projeto de sentença
29/04/2025 17:36

Recebidos os autos
08/04/2025 01:15

Decorrido prazo de MICHELE CONCEICAO RORIZ CHANG em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:15

Decorrido prazo de MARIO ROBERTO DUARTE BARCELLOS em 07/04/2025 23:59.
25/03/2025 17:07

Juntada de Petição de aviso de recebimento
21/03/2025 00:20

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:47

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 10:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA LOPES DE ANDRADE
19/03/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 10:07

Conclusos para despacho
18/03/2025 09:49

Juntada de Petição de outros documentos
18/03/2025 09:22

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
18/03/2025 00:19

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 12:09

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 10:58

Conclusos para despacho
14/03/2025 08:46

Juntada de Petição de contestação
20/02/2025 00:14

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 13:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/02/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 11:24

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 08:48

Conclusos para despacho
17/02/2025 18:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/02/2025 18:05

Distribuído por sorteio
17/02/2025 18:05

Juntada de Petição de outros anexos
17/02/2025 18:05

Juntada de Petição de outros anexos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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