28/08/2025 13:35

Expedição de Certidão.
28/08/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 13:35

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/08/2025 16:13

Conclusos ao Juiz
26/08/2025 16:13

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
26/08/2025 16:13

Juntada de Projeto de sentença
26/08/2025 16:13

Recebidos os autos
01/07/2025 15:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RENATA BATISTA DE SOUSA
01/07/2025 15:50

Audiência Conciliação realizada para 01/07/2025 15:30 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
01/07/2025 15:50

Juntada de Ata da Audiência
01/07/2025 09:49

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 22:12

Juntada de Petição de contestação
27/05/2025 00:52

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 26/05/2025 23:59.
07/05/2025 16:52

Juntada de Petição de habilitação nos autos
06/05/2025 16:23

Juntada de Petição de ciência
05/05/2025 00:58

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0819702-54.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROGERIO SANTANA DE OLIVEIRA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Sabe-se que para a concessão da tutela é necessária a presença dos requisitos do artigo 300 do CPC.

Com efeito, não restou demonstrado, por ora, o fundado receio de dano ou risco ao resultado útil do processo, podendo, assim, aguardar o julgamento da demanda.

Isto posto, INDEFIRO a tutela.

Aguarde-se a audiência já designada, que será realizada na modalidade PRESENCIAL.

Duque de Caxias, data da assinatura digital.

BERNARDO GIRARDI SANGOI Juiz Titular
30/04/2025 10:08

Expedição de Certidão.
30/04/2025 10:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/04/2025 16:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/04/2025 16:52

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 16:52

Audiência Conciliação designada para 01/07/2025 15:30 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
28/04/2025 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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