01/07/2025 16:56

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 16:56

Baixa Definitiva
01/07/2025 16:56

Expedição de Certidão.
29/06/2025 02:40

Decorrido prazo de FREDERICO BOECHAT CAVALCANTE DE MEDEIROS em 26/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:38

Decorrido prazo de FREDERICO BOECHAT CAVALCANTE DE MEDEIROS em 04/06/2025 23:59.
28/05/2025 05:35

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Ao(à) autor(a)/exequente para ciência da expedição do Alvará Eletrônico de Pagamento ao Banco do Brasil, conforme documento juntado em anexo, ficando ciente de que, no prazo de 5 (cinco) dias, nada sendo requerido, os autos serão remetidos ao arquivo.
26/05/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 16:15

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 00:41

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Ao(à) autor(a)/exequente para que informe os dados bancários para expedição do ALVARÁ ELETRÔNICO DE PAGAMENTO.
22/05/2025 15:45

Expedição de Certidão.
22/05/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 15:30

Expedição de Certidão.
22/05/2025 15:30

Transitado em Julgado em 22/05/2025
22/05/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:58

Decorrido prazo de CHARLES FERNANDES RAMALHO DE ASSIS em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:58

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 19/05/2025 23:59.
05/05/2025 01:00

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 SENTENÇA Processo: 0816303-13.2024.8.19.0066 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CHARLES FERNANDES RAMALHO DE ASSIS RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.

Fica a parte ré intimada que “caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido de multa de 10% (dez por cento), independentemente da nova intimação” (enunciado nº 13.9.1 do Aviso TJ nº 23/2008).

Certificado o trânsito em julgado, em havendo depósito, com a juntada da guia, Expeça-se mandado de pagamento do valor respectivo, conforme comprovante, em favor da parte autora ou de seu patrono, desde que este possua poderes para receber no instrumento de mandato juntado aos autos, intimando-a para retirá-lo, no prazo de 10 (dez) dias, devendo, no mesmo prazo, manifestar-se acerca de eventual quitação, valendo seu silêncio como concordância.

Após a expressa quitação dada pela parte Autora ou certificado o transcurso do prazo in albis, considerando-se o depósito voluntário, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos.

Eventual requerimento de gratuidade de justiça será apreciado caso ocorra oferecimento de recurso.

Ficam as partes advertidas de que a data da leitura de sentença prevalecerá como marco inicial de contagem de prazos, ainda que o sistema lance informação diversa a esse respeito.

VOLTA REDONDA, 30 de abril de 2025.

VICTOR SILVA DOS PASSOS MIRANDA Juiz Titular
30/04/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 10:13

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/04/2025 21:07

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 21:07

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
29/04/2025 21:07

Juntada de Projeto de sentença
29/04/2025 21:07

Recebidos os autos
25/04/2025 13:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SAMARA OLIVEIRA DE FARIA
25/04/2025 13:55

Revisão do Projeto de Sentença
24/04/2025 04:41

Conclusos para despacho
21/04/2025 15:03

Juntada de Projeto de sentença
21/04/2025 15:03

Recebidos os autos
10/03/2025 13:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SAMARA OLIVEIRA DE FARIA
10/03/2025 13:05

Expedição de Certidão.
07/03/2025 12:29

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 00:20

Conclusos para despacho
07/03/2025 00:20

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 00:20

Recebidos os autos
31/01/2025 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SAMARA OLIVEIRA DE FARIA
31/01/2025 14:51

Audiência Conciliação realizada para 31/01/2025 14:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda.
31/01/2025 14:51

Juntada de Ata da Audiência
30/01/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 00:48

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 21/10/2024 23:59.
20/10/2024 00:11

Decorrido prazo de FREDERICO BOECHAT CAVALCANTE DE MEDEIROS em 18/10/2024 23:59.
10/10/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 12:57

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 12:44

Conclusos ao Juiz
07/10/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 00:17

Publicado Intimação em 01/10/2024.
01/10/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
27/09/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 14:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/09/2024 14:40

Conclusos ao Juiz
25/09/2024 14:40

Audiência Conciliação designada para 31/01/2025 14:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda.
25/09/2024 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0808486-69.2024.8.19.0203

Lucinda Amara Marques

Alexandro Barbosa Lacerda

Advogado: Kelly Michelly de Oliveira Maia

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/03/2024 00:29

Exibir Processo

Processo nº 0293283-76.2009.8.19.0001

Municipio de Rio de Janeiro

Ronaldo Mazza Rabello

Advogado: Hilda Wotzasek de Carvalho Barbosa da Fo...

Tribunal Superior - TJRJ

Ajuizamento: 08/09/2025 16:15

Exibir Processo

Processo nº 0814387-49.2024.8.19.0031

Simone Alidy de Sant Ana

Banco Itau S/A

Advogado: Tancredo Freitas Ribeiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/08/2024 15:54

Exibir Processo

Processo nº 0800580-66.2022.8.19.0019

Cyra Maria Motta

Fundo Unico de Previdencia Social do Est...

Advogado: Pablo Monteiro Lemos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/09/2022 14:02

Exibir Processo

Processo nº 0813729-91.2024.8.19.0203

Aline Reis dos Santos Carreira

Supermed Administradora de Beneficios Lt...

Advogado: Joao Duarte Silveira Medeiros de Vasconc...

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/04/2024 17:18

Exibir Processo