12/09/2025 17:47

Arquivado Definitivamente
12/09/2025 17:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital
12/09/2025 17:47

Expedição de Certidão.
12/09/2025 17:46

Expedição de Certidão.
07/08/2025 00:40

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DA CUNHA em 06/08/2025 23:59.
17/07/2025 01:07

Publicado Sentença em 16/07/2025.
17/07/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

AUTOS N. 0804894-23.2025.8.19.0028 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: CARLOS AUGUSTO DA CUNHA IMPETRADO: MACAE CARTORIO DO SEGUNDO OFICIO S E N T E N Ç A CARLOS AUGUSTO DA CUNHA impetrou MANDADO DE SEGURANÇA contra ato do CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS da Comarca de Macaé/RJ.

O despacho de ID 198163201 determinou que o impetrante apresentasse emenda substitutiva, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, uma vez que a via eleita se mostra inadequada, pois há previsão de procedimento de suscitação de dúvida para a solução da controvérsia.

O impetrante, por sua vez, quedou-se inerte.

Após o transcurso do prazo, o impetrante informou a suscitação de dúvida no Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis desta Comarca e pugnou pela devolução do prazo para emenda ou suspensão do presente feito (ID 207863152). É o relatório.

DECIDO.

Compulsando atentamente os autos, observa-se que o impetrante não cumpriu o comando judicial de ID 198163201, deixando de adequar a via eleita.

Note-seo impetrante não se desincumbiu de comprovar a alegação de ID 207863152.

Ademais, não é razoáveldeterminar a suspensão do mandamusa fim de averiguar eventual violação de direito líquido e certo.

Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, nos termos do art. 330, II do CPC, e DECLARO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, I do CPC.

Despesas processuais pelo impetrante.

Após o trânsito, remetam-se os autos ao arquivo.

P.

I.

Macaé,11 de julho de 2025
14/07/2025 11:13

Expedição de Certidão.
14/07/2025 11:13

Indeferida a petição inicial
11/07/2025 18:10

Conclusos ao Juiz
10/07/2025 17:41

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 00:40

Publicado Despacho em 18/06/2025.
18/06/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

AUTOS N. 0804894-23.2025.8.19.0028 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: CARLOS AUGUSTO DA CUNHA IMPETRADO: MACAE CARTORIO DO SEGUNDO OFICIO D E S P A C H O Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente emenda substitutiva, sob pena de indeferimento da petição inicial, uma vez que a via eleita se mostra inadequada, pois há previsão de procedimento de suscitação de dúvida para a solução da controvérsia.

A emenda à inicial deve ser apresentada em peça única, devidamente retificada, ou seja, não basta apresentar petição em que se contenha a retificação ou o acréscimo do texto que foi antes omitido.

Observe-se que assim deve ser feito, porque a petição emendada ou completada será fornecida à parte ré para que esta, por sua vez, apresente resposta.

Macaé,4 de junho de 2025 LEONARDO HOSTALACIO NOTINI Juiz de Direito
16/06/2025 11:45

Expedição de Certidão.
16/06/2025 11:45

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 17:07

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 17:07

Expedição de Certidão.
09/05/2025 17:05

Juntada de Petição de extrato de grerj
04/05/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé 1ª Vara Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, KM 4, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 Processo: 0804894-23.2025.8.19.0028 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: CARLOS AUGUSTO DA CUNHA IMPETRADO: MACAE CARTORIO DO SEGUNDO OFICIO Certidão Certifico que o presente feito foi registrado e autuado.

Certifico também que as custas foram recolhidas ( x )a menor e/ou ( )a maior, conforme discriminado abaixo: (x ) Atos dos Escrivães- conta 1102-3: (x )resta recolher: R$ 313,47 OBS: foi recolhido R$ 313, 47 em conta e códigos errados.

Obs.

Também deverá ser recolhido o valor relativo ao FUNDPERJ, FUNPERJ, FUNARPEN, FUNDAC-PGUERJ, FUNPALERJ e FUNPGT, incluídos automaticamente por ocasião do preenchimento da GRERJ.

Ato Ordinatório À parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, complemente as custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição.

MACAÉ, 30 de abril de 2025.

MARIA APARECIDA COSTA ALMENDRA
01/05/2025 13:14

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 10:19

Expedição de Certidão.
30/04/2025 10:15

Juntada de Petição de extrato de grerj
29/04/2025 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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