18/06/2025 10:43

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 10:43

Baixa Definitiva
18/06/2025 00:42

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0885446-76.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JEFFERSON DOS SANTOS MOISES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JEFFERSON DOS SANTOS MOISES RÉU: MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA HOMOLOGO, por sentença, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo alcançado pelas partes em ID. 186057416 e em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 487, III, b, do CPC/2015.

Dê-se baixa e remetam-se ao arquivo.

NOVA IGUAÇU, 16 de junho de 2025.

DAIANE EBERTS Juiz Substituto
16/06/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 14:26

Homologada a Transação
02/06/2025 08:51

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 08:51

Expedição de Certidão.
13/05/2025 00:42

Decorrido prazo de JEFFERSON DOS SANTOS MOISES em 12/05/2025 23:59.
05/05/2025 00:59

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Ao autor, para informar no prazo de 05 dias se dá quitação quanto a todas as obrigações fixadas na sentença, valendo o silêncio como anuência/quitação tácita, o que será considerado renúncia a eventual diferença de valores a título de crédito, considerando-se inclusive o silêncio como afirmação quanto ao cumprimento de eventual obrigação de fazer imposta ao réu.

Em cumprimento ao Aviso TJ 38/2020, deverá informar os dados bancários completos necessários para transferência de valores (Ex.: nome completo, nº de inscrição na OAB, CPF, agência, instituição bancária, número da conta, tipo de conta), a fim de viabilizar a digitação de mandado de pagamento.
30/04/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 10:20

Transitado em Julgado em 25/04/2025
29/04/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 13:59

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 13:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/03/2025 01:24

Decorrido prazo de JEFFERSON DOS SANTOS MOISES em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 01:24

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 24/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:21

Conclusos para julgamento
16/03/2025 21:36

Expedição de Certidão.
16/03/2025 21:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/03/2025 00:16

Expedição de Certidão.
10/03/2025 00:16

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 15:34

Julgado procedente em parte do pedido
25/02/2025 15:34

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/02/2025 10:47

Conclusos para julgamento
18/02/2025 10:47

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
18/02/2025 10:47

Juntada de Projeto de sentença
18/02/2025 10:47

Recebidos os autos
10/02/2025 11:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LETICIA D ASSUMPCAO LIMA RANGEL
10/02/2025 11:00

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 10/02/2025 10:30 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
10/02/2025 11:00

Juntada de Ata da Audiência
08/02/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 16:54

Juntada de Petição de contestação
06/02/2025 13:41

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 10:42

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 14:42

Juntada de petição
29/12/2024 19:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/12/2024 19:06

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/02/2025 10:30 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
29/12/2024 19:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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