06/09/2025 02:12

Decorrido prazo de RAFAEL FIGUEIREDO CABRAL em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025 02:12

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 05/09/2025 23:59.
25/07/2025 17:11

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 00:23

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
24/07/2025 01:53

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 14:44

Outras Decisões
23/07/2025 14:08

Conclusos ao Juiz
23/07/2025 13:56

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
22/07/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 14:59

Recebidos os autos
22/07/2025 14:59

Juntada de Petição de certidão de distribuição
03/06/2025 18:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
03/06/2025 18:12

Expedição de Certidão.
29/05/2025 22:18

Juntada de Petição de contra-razões
20/05/2025 00:57

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 19/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:00

Intimação

Defiro a JG.

Recebo o recurso no efeito devolutivo. À parte contrária, em contrarrazões.

Após, com ou sem o oferecimento destas, remetam-se os autos ao Egrégio Conselho Recursal.
14/05/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 17:48

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/05/2025 15:41

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 15:40

Expedição de Certidão.
14/05/2025 14:16

Expedição de Certidão.
14/05/2025 14:16

Juntada de Petição de recurso inominado
05/05/2025 00:55

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
30/04/2025 11:00

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 10:26

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/04/2025 22:53

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 22:53

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
28/04/2025 22:53

Juntada de Projeto de sentença
28/04/2025 22:53

Recebidos os autos
31/03/2025 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANUZA SOUZA DE ALMEIDA
31/03/2025 16:21

Recebidos os autos
14/03/2025 09:28

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULO ROBERTO TEIXEIRA RIBEIRO
10/03/2025 13:29

Audiência Conciliação realizada para 10/03/2025 13:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
10/03/2025 13:29

Juntada de Ata da Audiência
09/03/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 17:43

Juntada de Petição de contestação
07/03/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 00:19

Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 16:04

Concedida a Antecipação de tutela
26/02/2025 12:36

Conclusos para decisão
26/02/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 15:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/01/2025 15:14

Audiência Conciliação designada para 10/03/2025 13:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
29/01/2025 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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