04/09/2025 20:23

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 01:24

Decorrido prazo de FERNANDO FERREIRA DA SILVA em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 01:24

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET S.A. em 03/09/2025 23:59.
27/08/2025 00:28

Publicado Despacho em 27/08/2025.
27/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 07:53

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 14:29

Expedição de Certidão.
25/08/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 19:48

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 19:47

Expedição de Certidão.
22/08/2025 19:47

Transitado em Julgado em 22/08/2025
26/07/2025 09:30

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
26/07/2025 01:58

Decorrido prazo de FERNANDO FERREIRA DA SILVA em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 01:58

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET S.A. em 25/07/2025 23:59.
25/07/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 00:27

Expedição de Certidão.
11/07/2025 00:27

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 17:44

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
10/07/2025 17:44

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
02/07/2025 12:50

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 12:50

Juntada de Projeto de sentença
02/07/2025 12:50

Recebidos os autos
02/06/2025 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JAQUELINE DE SOUZA MAIA
02/06/2025 13:41

Audiência Conciliação realizada para 02/06/2025 13:30 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
02/06/2025 13:41

Juntada de Ata da Audiência
31/05/2025 09:07

Juntada de Petição de contra-razões
30/05/2025 16:38

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 22:34

Juntada de Petição de contestação
05/05/2025 00:59

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

DECISÃO 1 - NÃOse vislumbra nos autos o perigo de dano irreparável ou de difícil reparação que não possa ser revertido e compensado ao final, que é pressuposto, ao lado da verossimilhança das alegações, para concessão da medida antecipatória, sem a oitiva da parte contrária, nos termos do artigo 300, do Código de Processo Civil e artigo 83, parágrafo 3º, da Lei 8.078/90.

INDEFIRO, pois, por ora, a antecipação dos efeitos da tutela. 2 - INVERTO, outrossim, o ônus da prova, por versar a matéria de relação de consumo, estando presentes os requisitos previstos no artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor. 3 - No mais, AGUARDE-SEa realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento, na modalidade presencial, já designada.
30/04/2025 10:28

Expedição de Certidão.
30/04/2025 10:28

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/04/2025 09:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/04/2025 09:45

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 09:45

Audiência Conciliação designada para 02/06/2025 13:30 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
30/04/2025 09:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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