17/07/2025 12:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
17/07/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 05:28

Decorrido prazo de ELADIO MIRANDA LIMA em 28/05/2025 23:59.
27/05/2025 20:51

Juntada de Petição de contra-razões
07/05/2025 00:48

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 5ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Endereço:Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Sala 303, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 Processo: 0803469-86.2023.8.19.0203 - Distribuído em 06/02/2023 10:04:07 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Repetição do Indébito] Autor: AUTOR: FABIO JOSE DE SOUZA PINTO Réu: RÉU: OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL CERTIDÃO 1 - Certifico que a Apelação do(a) autor foi interposta tempestivamente e que o(a) recorrente é beneficiário(a) da gratuidade de justiça. 2 - Provimento CGJ nº 5/2022: Ao Recorrido para contrarrazões.

Apresentadas ou não as contrarrazões, certifiquem-se e remetam-se ao TJRJ, exceto na hipótese do art. 1.009, §1º do CPC.

Neste caso, corretas as custas, intime-se o recorrente na forma do §2º do mesmo artigo.

RIO DE JANEIRO, 5 de maio de 2025
05/05/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 09:30

Expedição de Certidão.
11/02/2025 16:33

Juntada de Petição de apelação
23/01/2025 02:03

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
09/01/2025 12:24

Expedição de Certidão.
09/01/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 11:13

Julgado improcedente o pedido
08/01/2025 12:30

Conclusos para julgamento
08/01/2025 12:29

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 09:08

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 17:02

Conclusos ao Juiz
05/09/2024 17:01

Expedição de Certidão.
10/06/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 12:02

Conclusos ao Juiz
17/05/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 00:59

Decorrido prazo de ELADIO MIRANDA LIMA em 29/01/2024 23:59.
17/01/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 10:57

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 15:29

Expedição de Certidão.
02/08/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 13:52

Expedição de Certidão.
24/03/2023 09:08

Juntada de Petição de contestação
09/03/2023 19:26

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 19:26

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 15:37

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 10:38

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 17:35

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/02/2023 11:46

Conclusos ao Juiz
06/02/2023 11:46

Expedição de Certidão.
06/02/2023 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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