27/09/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025
25/09/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
25/09/2025 12:37

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 16:26

Conclusos ao Juiz
12/09/2025 16:26

Expedição de Certidão.
01/09/2025 22:30

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 01:30

Publicado Decisão em 01/09/2025.
01/09/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0810912-27.2024.8.19.0212 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GERALDO EDUARDO SIMEONE STITBER, CARMEN LUCIA NOGUEIRA SIMEONE EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Recebo os embargos. À parte exequente/embargada para resposta no prazo de 15 (quinze) dias, ciente de que em se tratando de direitos disponíveis, caso não se manifeste no prazo legal, os fatos alegados pelo embargante serão considerados verdadeiros.

Ciente ainda a parte exequente/embargada de que, caso desassistida e entenda necessário, deverá buscar auxílio de advogado ou Defensor Público, observando-se o disposto no art. 9º da Lei 9099/95.

NITERÓI, 28 de agosto de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
28/08/2025 15:21

Expedição de Certidão.
28/08/2025 15:21

Outras Decisões
28/08/2025 13:47

Conclusos ao Juiz
28/08/2025 13:46

Expedição de Certidão.
15/08/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 14:48

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 10:45

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 11:52

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
25/07/2025 01:49

Decorrido prazo de GERALDO EDUARDO SIMEONE STITBER em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 01:49

Decorrido prazo de CARMEN LUCIA NOGUEIRA SIMEONE em 24/07/2025 23:59.
23/07/2025 00:57

Publicado Decisão em 23/07/2025.
23/07/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 16:43

Expedição de Certidão.
21/07/2025 16:43

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/07/2025 10:35

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 00:50

Publicado Intimação em 08/07/2025.
09/07/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
04/07/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 17:06

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/07/2025 09:34

Juntada de mandado
25/06/2025 12:37

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 12:37

Expedição de Certidão.
25/06/2025 12:15

Juntada de Petição de extrato de grerj
20/06/2025 00:12

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 18:00

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
17/06/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 16:13

Outras Decisões
13/06/2025 00:31

Publicado Intimação em 12/06/2025.
13/06/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 17:17

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 15:14

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
10/06/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 09:29

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 00:14

Publicado Despacho em 06/06/2025.
06/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 14:54

Expedição de Certidão.
04/06/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 13:42

Expedição de Certidão.
27/05/2025 16:46

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 16:45

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
27/05/2025 16:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/05/2025 16:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/05/2025 00:48

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 09:31

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 09:31

Recebidos os autos
05/05/2025 09:31

Juntada de Petição de certidão de distribuição
13/03/2025 00:22

Publicado Decisão em 13/03/2025.
13/03/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 14:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
11/03/2025 12:31

Expedição de Certidão.
11/03/2025 12:31

Outras Decisões
06/03/2025 16:40

Juntada de Petição de extrato de grerj
06/03/2025 16:40

Juntada de Petição de extrato de grerj
06/03/2025 14:07

Conclusos para decisão
06/03/2025 14:06

Expedição de Certidão.
06/03/2025 13:51

Juntada de Petição de extrato de grerj
21/02/2025 01:10

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 20/02/2025 23:59.
18/02/2025 20:05

Juntada de Petição de contra-razões
17/02/2025 10:15

Expedição de Certidão.
17/02/2025 10:15

Juntada de Petição de recurso inominado
06/02/2025 00:18

Expedição de Certidão.
06/02/2025 00:18

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 01:06

Decorrido prazo de GERALDO EDUARDO SIMEONE STITBER em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:06

Decorrido prazo de CARMEN LUCIA NOGUEIRA SIMEONE em 29/01/2025 23:59.
29/01/2025 18:07

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/01/2025 17:50

Conclusos para julgamento
29/01/2025 17:50

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
29/01/2025 17:50

Juntada de Projeto de sentença
29/01/2025 17:50

Recebidos os autos
29/01/2025 00:42

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 28/01/2025 23:59.
23/01/2025 10:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARLA DOS SANTOS FURTADO
23/01/2025 10:23

Audiência Conciliação realizada para 23/01/2025 10:20 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
23/01/2025 10:23

Juntada de Ata da Audiência
23/01/2025 00:54

Publicado Despacho em 22/01/2025.
23/01/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
06/01/2025 18:11

Juntada de Petição de petição
03/01/2025 09:16

Juntada de Petição de contestação
19/12/2024 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 10:06

Expedição de Certidão.
19/12/2024 10:06

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 18:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2024 18:06

Conclusos para despacho
18/12/2024 18:06

Audiência Conciliação designada para 23/01/2025 10:20 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
18/12/2024 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
27/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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