01/09/2025 19:05

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 00:41

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 14:04

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 18:04

Juntada de Petição de parecer técnico
13/06/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/06/2025 23:59.
22/05/2025 17:48

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 00:52

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
18/05/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
18/05/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2025 12:41

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 14:57

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 14:44

Juntada de Petição de contestação
07/05/2025 20:39

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 00:49

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
07/05/2025 00:45

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0844506-49.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: THEOLINO MANOEL DE SOUZA NETO REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Nos termos do parecer do NATJUS , VENHA LAUDO MÉDICO ATUALIZADO detalhando a necessidade do fornecimento do medicamento não padronizado, já que a moléstia do autor pode ser tratada com as medicações fornecidas pelo SUS.

Deverá, ainda, esclarecer qual plano de tratamento o mesmo já se submeteu aos seus cuidados e os motivos da ineficácia do mesmo a ensejar a necessidade de judicialização da demanda.

RIO DE JANEIRO, 5 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
05/05/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 09:32

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 16:56

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 16:23

Juntada de Petição de parecer técnico
15/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 15:07

Conclusos para despacho
11/04/2025 15:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/04/2025 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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