22/08/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 00:31

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 13:51

Juntada de ata da audiência
08/08/2025 13:44

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 11:07

Ato ordinatório praticado
19/07/2025 02:20

Decorrido prazo de COSTA OLIVEIRA PISCINAS LTDA em 18/07/2025 23:59.
14/07/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 01:06

Decorrido prazo de MARAPORA INDUSTRIA E COMERCIO DE PISCINAS EIRELI em 23/06/2025 23:59.
09/07/2025 04:12

Decorrido prazo de FRANCINELE DA SILVA RIBEIRO VIANA em 08/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:42

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 11:39

Juntada de Petição de diligência
25/06/2025 12:51

Juntada de Certidão
17/06/2025 17:04

Juntada de Petição de diligência
11/06/2025 14:50

Expedição de Mandado.
11/06/2025 11:42

Juntada de Petição de aviso de recebimento
09/06/2025 16:26

Expedição de Mandado.
09/06/2025 12:42

Juntada de Petição de aviso de recebimento
06/06/2025 21:47

Juntada de Petição de petição
01/06/2025 00:28

Publicado Intimação em 30/05/2025.
01/06/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 17:00

Expedição de Informações.
28/05/2025 16:58

Juntada de Petição de aviso de recebimento
28/05/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 16:29

Expedição de Informações.
28/05/2025 16:27

Juntada de Petição de aviso de recebimento
22/05/2025 12:55

Juntada de Petição de aviso de recebimento
22/05/2025 12:52

Juntada de Petição de aviso de recebimento
22/05/2025 12:43

Juntada de Petição de aviso de recebimento
21/05/2025 12:17

Juntada de Petição de aviso de recebimento
05/05/2025 00:12

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra do Piraí Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí Rua Paulo de Frontin, 215, 1 andar, Centro, BARRA DO PIRAÍ - RJ - CEP: 27123-120 DESPACHO Processo: 0802572-96.2025.8.19.0006 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCINELE DA SILVA RIBEIRO VIANA RÉU: COSTA OLIVEIRA PISCINAS LTDA, MARAPORA INDUSTRIA E COMERCIO DE PISCINAS EIRELI Nos termos do art. 300, caput do NCPC, poderá o Juiz conceder, total ou parcialmente os efeitos da tutela antecipada, desde que exista probabilidade do direito e perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

Não vislumbro, por ora e tão somente pela análise da inicial, os requisitos autorizadores para o deferimento da tutela de urgência.

O parágrafo 2º do referido dispositivo legal autoriza o magistrado a conceder a providência de urgência requerida pela parte após justificação prévia do réu.

Assim, intime-se a parte ré para que se manifeste, em 48 horas, sobre o pedido de tutela provisória de urgência.

Designe-se AC virtual, nos moldes do que dispõe o artigo 22, §2º da Lei 9.099/95.

Cite-se e intimem-se.

BARRA DO PIRAÍ, 28 de abril de 2025.

KATYLENE COLLYER PIRES DE FIGUEIREDO Juiz Titular
29/04/2025 13:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/04/2025 13:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/04/2025 13:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/04/2025 13:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/04/2025 13:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/04/2025 13:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/04/2025 12:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/04/2025 12:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/04/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 08:56

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 00:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/04/2025 00:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/04/2025 10:26

Conclusos ao Juiz
18/04/2025 16:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/04/2025 16:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/04/2025 16:06

Audiência Conciliação designada para 08/08/2025 13:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
18/04/2025 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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