13/09/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 15:32

Juntada de Petição de outros anexos
01/07/2025 01:02

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0816525-58.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALDA DE OLIVEIRA ANTONIO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A 1 - ANOTE-SE o início da execução; 2 - INTIME-SE a executada para pagamento da condenação, no prazo de 15 (quinze) dias, com incidência da multa prevista no art. 523, §1º do CPC; bem como para cumprimento da obrigação de fazer imposta (SE FOR O CASO).

Ciente o devedor do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” 3 - Decorridos sem manifestação, CERTIFIQUE-SE e INTIME-SE a exequente para anexar a planilha atualizada do débito e indicar como deseja prosseguir, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção com extração de certidão de crédito.

RIO DE JANEIRO, 26 de junho de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
26/06/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 17:43

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 11:24

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 09:59

Juntada de Petição de petição
20/06/2025 00:11

Decorrido prazo de ALDA DE OLIVEIRA ANTONIO em 18/06/2025 23:59.
20/06/2025 00:11

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 18/06/2025 23:59.
12/05/2025 13:36

Expedição de Certidão.
12/05/2025 13:36

Transitado em Julgado em 12/05/2025
07/05/2025 00:48

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 Ato Ordinatório Processo: 0816525-58.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALDA DE OLIVEIRA ANTONIO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 5 de maio de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
05/05/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 09:43

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 09:43

Recebidos os autos
05/05/2025 09:43

Juntada de Petição de certidão de distribuição
14/03/2025 16:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
14/03/2025 16:53

Expedição de Certidão.
16/12/2024 00:09

Publicado Intimação em 16/12/2024.
15/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 17:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/12/2024 15:09

Conclusos para decisão
11/12/2024 14:07

Expedição de Certidão.
06/12/2024 00:42

Decorrido prazo de ALDA DE OLIVEIRA ANTONIO em 05/12/2024 23:59.
05/12/2024 17:12

Expedição de Certidão.
05/12/2024 17:12

Juntada de Petição de recurso inominado
21/11/2024 00:14

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 15:21

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/11/2024 14:05

Conclusos para julgamento
06/11/2024 14:05

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
06/11/2024 14:05

Juntada de Projeto de sentença
06/11/2024 14:05

Recebidos os autos
06/11/2024 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATHASHA CAROLINA TAVARES DE ALMEIDA
06/11/2024 10:36

Revisão do Projeto de Sentença
04/11/2024 08:46

Conclusos ao Juiz
03/11/2024 15:23

Juntada de Projeto de sentença
03/11/2024 15:23

Recebidos os autos
25/10/2024 13:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATHASHA CAROLINA TAVARES DE ALMEIDA
25/10/2024 13:58

Revisão do Projeto de Sentença
04/10/2024 08:21

Conclusos ao Juiz
04/10/2024 08:21

Juntada de Projeto de sentença
04/10/2024 08:21

Recebidos os autos
22/08/2024 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATHASHA CAROLINA TAVARES DE ALMEIDA
22/08/2024 13:20

Audiência Conciliação realizada para 22/08/2024 13:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
22/08/2024 13:20

Juntada de Ata da Audiência
22/08/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 16:38

Juntada de Petição de contestação
17/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 17/07/2024.
17/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 20:13

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 20:13

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 19:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/07/2024 19:41

Conclusos ao Juiz
11/07/2024 19:41

Audiência Conciliação designada para 22/08/2024 13:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
11/07/2024 19:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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