15/09/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 11:14

Ato ordinatório praticado
15/09/2025 11:14

Recebidos os autos
15/09/2025 11:14

Juntada de Petição de certidão de distribuição
14/07/2025 13:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
14/07/2025 13:40

Expedição de Certidão.
13/07/2025 00:27

Decorrido prazo de RENATO LIBANO DE FREITAS em 11/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:27

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 11/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:27

Decorrido prazo de KM CARGO MULTIMODAL E LOGISTICA LTDA. - ME em 11/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:26

Decorrido prazo de LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA em 10/07/2025 23:59.
29/06/2025 01:57

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
26/06/2025 12:55

Expedição de Certidão.
26/06/2025 12:40

Expedição de Certidão.
25/06/2025 10:22

Juntada de Petição de contra-razões
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0807743-07.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENATO LIBANO DE FREITAS RÉU: GRUPO CASAS BAHIA S.A., LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA, KM CARGO MULTIMODAL E LOGISTICA LTDA. - ME 1.

Recebo os embargos de declaraçãopois tempestivos, porém, lhesnego provimento por não verificar contradição, obscuridade, omissão ou equívoco material na sentença, nos termos do artigo 48 da Lei nº 9099/95. 2.

Se a embargante pretende a modificação do julgado, deveutilizar-se do recurso cabível. 3.

Recebo o recurso no efeito devolutivo.

Ao recorrido.

Após, com ou sem resposta, subam à Egrégia Turma Recursal.

RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025.

MILTON DELGADO SOARES Juiz Substituto
23/06/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 17:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/06/2025 02:28

Decorrido prazo de RENATO LIBANO DE FREITAS em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:28

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:28

Decorrido prazo de KM CARGO MULTIMODAL E LOGISTICA LTDA. - ME em 17/06/2025 23:59.
16/06/2025 00:08

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 14:29

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 14:28

Expedição de Certidão.
13/06/2025 14:28

Transitado em Julgado em 13/06/2025
13/06/2025 14:27

Juntada de Petição de extrato de grerj
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0807743-07.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENATO LIBANO DE FREITAS RÉU: GRUPO CASAS BAHIA S.A., LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA, KM CARGO MULTIMODAL E LOGISTICA LTDA. - ME Ao cartório para ratificar ou retificar a certidão automática emitida pelo sistema PJe, voltando conclusos após.

RIO DE JANEIRO, 12 de junho de 2025.

ISABELA LOBAO DOS SANTOS Juiz Substituto
12/06/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 14:00

Expedição de Certidão.
12/06/2025 14:00

Juntada de Petição de recurso inominado
12/06/2025 00:20

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 21:52

Expedição de Certidão.
06/06/2025 21:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/06/2025 11:40

Expedição de Certidão.
03/06/2025 00:23

Expedição de Certidão.
03/06/2025 00:23

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 13:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/05/2025 13:11

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/05/2025 21:55

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 21:55

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência das condições da ação
23/05/2025 21:55

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
23/05/2025 21:55

Juntada de Projeto de sentença
23/05/2025 21:55

Recebidos os autos
13/05/2025 21:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CLAUDIA REGINA BENTO DE FREITAS
13/05/2025 21:01

Audiência Conciliação realizada para 13/05/2025 16:10 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
13/05/2025 21:01

Juntada de Ata da Audiência
12/05/2025 11:38

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 10:47

Juntada de Petição de contestação
09/05/2025 10:26

Juntada de Petição de contestação
07/05/2025 00:45

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0807743-07.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENATO LIBANO DE FREITAS RÉU: GRUPO CASAS BAHIA S.A., LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA, KM CARGO MULTIMODAL E LOGISTICA LTDA. - ME Aguarde-se a audiência já designada que será realizada na modalidade presencial nas dependências deste Juízo.

RIO DE JANEIRO, 30 de abril de 2025.

ISABELA LOBAO DOS SANTOS Juiz Substituto
05/05/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 09:43

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 14:55

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 14:54

Expedição de Certidão.
28/04/2025 19:11

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2025 00:23

Decorrido prazo de RENATO LIBANO DE FREITAS em 25/04/2025 23:59.
24/04/2025 14:57

Conclusos ao Juiz
11/04/2025 00:32

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
10/04/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 10:55

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 00:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/03/2025 12:54

Juntada de Petição de habilitação nos autos
27/02/2025 14:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2025 14:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2025 14:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2025 14:17

Audiência Conciliação designada para 13/05/2025 16:10 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
27/02/2025 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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