STJ - 0001701-46.2015.8.19.0040

01/05/2025 00:00

Intimação

13/03/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

13/03/2023 13:03

Transitado em Julgado em 13/03/2023

04/03/2023 19:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 150859/2023

04/03/2023 18:03

Protocolizada Petição 150859/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/03/2023

03/03/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2023

03/03/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2023

02/03/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/03/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/03/2023 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2023

02/03/2023 13:50

Não conhecido o agravo de JORGE LUIZ CORREA SANTANA

02/03/2023 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2023

02/03/2023 13:50

Não conhecido o agravo de NATALIA PIFANO PINTO

08/10/2018 15:21

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

05/10/2018 19:14

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/10/2018 19:14

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 578245/2018 (Juntada Automática)

05/10/2018 19:14

Protocolizada Petição 578245/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/10/2018

14/05/2018 15:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

14/05/2018 15:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

14/05/2018 15:06

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/05/2018 15:00

Distribuído por dependência ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 346867 (2016/0005631-7)

10/05/2018 17:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO