01/09/2025 14:45

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 14:45

Baixa Definitiva
01/09/2025 14:23

Expedição de Certidão.
01/09/2025 14:23

Transitado em Julgado em 01/09/2025
15/08/2025 01:09

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 00:35

Publicado Intimação em 13/08/2025.
15/08/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
11/08/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 11:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/08/2025 03:22

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 16:40

Expedição de Certidão.
06/08/2025 16:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 18:28

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 18:28

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/07/2025 11:21

Conclusos ao Juiz
27/07/2025 02:40

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
27/07/2025 02:40

Juntada de Projeto de sentença
27/07/2025 02:40

Recebidos os autos
23/06/2025 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo AMANDA DIAS ANTUNES
16/06/2025 14:16

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:54

Decorrido prazo de LUIZ ROBERTO MENDES DE SOUZA em 10/06/2025 23:59.
28/05/2025 05:30

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:16

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 00:57

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 19/05/2025 23:59.
19/05/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 09:57

Juntada de Petição de contestação
12/05/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 00:58

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

decisão index 187660892
01/05/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 18:00

Outras Decisões
24/04/2025 12:17

Conclusos para decisão
16/04/2025 22:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/04/2025 22:27

Distribuído por sorteio
16/04/2025 22:27

Juntada de Petição de outros documentos
16/04/2025 22:27

Juntada de Petição de outros documentos
16/04/2025 22:27

Juntada de Petição de outros documentos
16/04/2025 22:27

Juntada de Petição de outros documentos
16/04/2025 22:26

Juntada de Petição de outros documentos
16/04/2025 22:26

Juntada de Petição de outros documentos
16/04/2025 22:26

Juntada de Petição de outros documentos
16/04/2025 22:26

Juntada de Petição de documento de identificação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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