01/05/2025 00:00

Intimação

Acolho como razão de decidir a promoção ministerial de folhas retro e, via de consequencia, CONFIRMO A DECISÃO QUE CONCEDEU AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA.

Consequentemente, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com julgamento do mérito, com fulcro no art. 487, I, CPC c/c art. 13, Lei nº 11.340/2006.

Sem custas.

Dê-se ciência ao MP e à Defesa da vítima.

Com a vinda dos autos principais, traslade-se a decisão que deferiu as medidas protetivas para aqueles.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
30/04/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 16:07

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 17:56

Conclusão
24/03/2025 17:56

Extinto o processo sem resolução do mérito por
24/03/2025 17:55

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 15:42

Juntada de petição
16/01/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 11:16

Juntada de petição
01/11/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 15:13

Juntada de documento
11/10/2024 16:48

Juntada de documento
11/09/2024 10:37

Juntada de documento
11/09/2024 10:19

Expedição de documento
05/08/2024 17:07

Conclusão
05/08/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 12:51

Juntada de petição
02/04/2024 18:19

Juntada de petição
01/04/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 20:54

Juntada de petição
03/07/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 07:10

Juntada de petição
14/06/2023 12:34

Conclusão
14/06/2023 12:34

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2023 08:28

Juntada de petição
07/06/2023 15:26

Juntada de petição
07/06/2023 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 15:51

Juntada de petição
06/06/2023 05:04

Documento
01/06/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 09:11

Juntada de petição
31/05/2023 09:11

Juntada de petição
16/05/2023 16:02

Conclusão
16/05/2023 16:02

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 18:46

Documento
10/05/2023 10:58

Juntada de petição
10/05/2023 10:46

Juntada de documento
09/05/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 16:55

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 16:55

Retificação de Classe Processual
09/05/2023 12:19

Redistribuição
09/05/2023 12:18

Remessa
09/05/2023 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 08:00

Deferido o pedido de
09/05/2023 08:00

Conclusão
09/05/2023 07:28

Juntada de petição
09/05/2023 02:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 02:23

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
01/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Documentos que Instruem a Inicial • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

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