03/09/2025 01:43

Decorrido prazo de EBAZAR COM BR LTDA em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:43

Decorrido prazo de MERCADO PAGO em 02/09/2025 23:59.
27/08/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 00:31

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 17:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/08/2025 10:55

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 13:43

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:59

Decorrido prazo de EBAZAR COM BR LTDA em 14/07/2025 23:59.
07/07/2025 00:12

Publicado Intimação em 07/07/2025.
06/07/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 11:42

Juntada de Certidão
03/07/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 02:26

Decorrido prazo de EBAZAR COM BR LTDA em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 02:26

Decorrido prazo de MERCADO PAGO em 23/06/2025 23:59.
18/06/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 01:37

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 17:36

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 19:50

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 19:50

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 14:52

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 14:32

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 01:10

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 16:04

Expedição de Certidão.
10/06/2025 16:04

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
10/06/2025 16:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/06/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 12:38

Juntada de Certidão
20/05/2025 12:37

Transitado em Julgado em 19/05/2025
20/05/2025 12:37

Expedição de Certidão.
20/05/2025 12:37

Transitado em Julgado em 20/05/2025
20/05/2025 00:56

Decorrido prazo de MERCADO PAGO em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:56

Decorrido prazo de EBAZAR COM BR LTDA em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:56

Decorrido prazo de AGOSTINHO ENES AVILA em 19/05/2025 23:59.
05/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 05/05/2025.
05/05/2025 00:13

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
01/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra do Piraí Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí Rua Paulo de Frontin, 215, 1 andar, Centro, BARRA DO PIRAÍ - RJ - CEP: 27123-120 SENTENÇA Processo: 0806279-09.2024.8.19.0006 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AGOSTINHO ENES AVILA RÉU: EBAZAR COM BR LTDA, MERCADO PAGO HOMOLOGO o projeto de sentença proferido acima, na forma do artigo 40 da Lei 9099/95.

P.I..Cientes as partes do disposto no artigo 52, IV, da Lei n° 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, o prazo previsto no artigo 523, do Código de Processo Civil, para incidência da multa ali estabelecida, contar-se-á da intimação da sentença ou, em caso de recurso, da decisão que determinar o pagamento.

Certificado o trânsito em julgado e não havendo novas manifestações no prazo de 15 (quinze) dias, dê-se baixa e arquivem-se, cientes as partes de que após encaminhamento dos autos para o arquivo definitivo poderão ser destruídos no prazo de 90 (noventa) dias.

Ao trânsito em julgado e vindo a verba correspondente à fixada, expeça-se mandado de pagamento, com as cautelas de praxe.

BARRA DO PIRAÍ, 28 de abril de 2025.

KATYLENE COLLYER PIRES DE FIGUEIREDO Juiz Titular
29/04/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 09:20

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/04/2025 10:00

Conclusos ao Juiz
24/04/2025 10:00

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
24/04/2025 10:00

Juntada de Projeto de sentença
24/04/2025 10:00

Recebidos os autos
02/04/2025 14:55

Juntada de Petição de aviso de recebimento
27/03/2025 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ FELIPE GOBBE DE NOVAES OLIVEIRA
20/03/2025 00:48

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 19:00

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 19:00

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 16:53

Conclusos para despacho
17/03/2025 16:53

Audiência Conciliação realizada para 17/03/2025 16:45 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
17/03/2025 16:53

Juntada de Ata da Audiência
17/03/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 09:56

Juntada de Petição de contestação
14/03/2025 19:33

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 19:32

Juntada de Petição de petição
16/02/2025 00:19

Decorrido prazo de EBAZAR COM BR LTDA em 14/02/2025 23:59.
10/02/2025 14:15

Juntada de Petição de aviso de recebimento
07/02/2025 17:35

Juntada de Petição de aviso de recebimento
05/02/2025 17:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/02/2025 14:10

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 00:36

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 17:57

Expedição de Certidão.
29/01/2025 13:54

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 03:19

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
17/01/2025 14:46

Juntada de aviso de recebimento
17/01/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 14:24

Expedição de Informações.
16/01/2025 17:11

Juntada de Petição de aviso de recebimento
15/01/2025 11:38

Expedição de Certidão.
13/01/2025 15:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/01/2025 15:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/01/2025 15:31

Expedição de Informações.
13/01/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 13:41

Juntada de Petição de aviso de recebimento
03/12/2024 18:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/12/2024 18:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/12/2024 14:55

Expedição de Certidão.
21/11/2024 15:56

Audiência Conciliação designada para 17/03/2025 16:45 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
12/11/2024 14:53

Audiência Conciliação cancelada para 10/03/2025 13:15 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
10/11/2024 13:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/11/2024 13:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/11/2024 13:27

Audiência Conciliação designada para 10/03/2025 13:15 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
10/11/2024 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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