29/07/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 11:27

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 12:50

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 12:49

Expedição de Certidão.
22/05/2025 01:22

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 01:22

Decorrido prazo de VALERIA DA FRANCA NUNES em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:22

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A em 21/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:49

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Da análise dos autos constata-se que, efetivamente, há nulidade na presente execução, tendo em vista que já decidido que a multa executada pela autora diz respeito à fatos novos.

Entendo, portanto, que não há multa alguma para ser executada.

Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido dos embargos à execução interpostos pelo réu, para declarar nula a presente execução.

Sem custas e honorários advocatícios, a teor do disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95.
05/05/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 10:01

Julgada procedente a impugnação à execução de
16/04/2025 18:12

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 14:10

Conclusos ao Juiz
06/04/2025 19:50

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
02/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 10:03

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 10:15

Conclusos para despacho
21/01/2025 18:57

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 13:52

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
12/12/2024 15:07

Conclusos para despacho
14/11/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
09/11/2024 22:10

Expedição de Outros documentos.
09/11/2024 22:10

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 07/11/2024.
07/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 12:26

Conclusos ao Juiz
31/10/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 15:40

Juntada de Petição de habilitação nos autos
10/09/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 00:02

Publicado Intimação em 30/08/2024.
30/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 07:44

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 07:44

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 16:56

Conclusos ao Juiz
22/08/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 12:58

Juntada de Petição de informação de pagamento
06/08/2024 00:43

Publicado Intimação em 06/08/2024.
06/08/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 09:42

Recebidos os autos
05/08/2024 09:42

Juntada de Petição de certidão de distribuição
13/06/2024 16:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
13/06/2024 16:56

Juntada de Certidão
10/05/2024 20:50

Juntada de Petição de contra-razões
26/04/2024 00:06

Publicado Decisão em 26/04/2024.
26/04/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 16:03

Expedição de Certidão.
24/04/2024 16:03

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/04/2024 16:31

Conclusos ao Juiz
18/04/2024 16:30

Juntada de Petição de extrato de grerj
18/04/2024 16:30

Expedição de Certidão.
18/04/2024 16:26

Expedição de Certidão.
15/04/2024 00:06

Publicado Intimação em 15/04/2024.
14/04/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 16:56

Conclusos ao Juiz
09/04/2024 16:55

Expedição de Certidão.
09/04/2024 16:55

Transitado em Julgado em 09/04/2024
09/04/2024 16:54

Expedição de Certidão.
08/03/2024 20:22

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 21:28

Juntada de Petição de recurso inominado
21/02/2024 00:11

Publicado Intimação em 21/02/2024.
21/02/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 12:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/02/2024 14:12

Conclusos ao Juiz
06/02/2024 00:57

Decorrido prazo de VALERIA DA FRANCA NUNES em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 00:57

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 05/02/2024 23:59.
25/01/2024 19:21

Expedição de Certidão.
25/01/2024 19:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/01/2024 21:16

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 00:58

Publicado Intimação em 22/01/2024.
03/01/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2024
30/12/2023 01:33

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 14:59

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
07/12/2023 14:59

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/12/2023 14:22

Conclusos ao Juiz
07/12/2023 14:21

Juntada de Projeto de sentença
07/12/2023 14:21

Recebidos os autos
23/11/2023 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIEL MARINHO ALVARENGA
23/11/2023 14:21

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/11/2023 15:00 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
23/11/2023 14:21

Juntada de Ata da Audiência
22/11/2023 15:58

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 23/11/2023 15:00 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
22/11/2023 14:24

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 14:19

Juntada de Petição de contestação
16/11/2023 00:04

Publicado Intimação em 16/11/2023.
15/11/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
14/11/2023 08:55

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 08:55

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 13:06

Conclusos ao Juiz
09/11/2023 00:10

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 08/11/2023 23:59.
23/10/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 17:42

Expedição de Certidão.
23/10/2023 17:42

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 16:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/10/2023 16:55

Conclusos ao Juiz
23/10/2023 16:55

Audiência Conciliação designada para 23/11/2023 15:00 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
23/10/2023 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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