06/07/2025 15:17

Arquivado Definitivamente
06/07/2025 15:17

Baixa Definitiva
26/06/2025 18:43

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 13:43

Juntada de petição
12/06/2025 01:05

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 13:30

Outras Decisões
09/06/2025 17:45

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 17:44

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
09/06/2025 17:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/06/2025 17:43

Expedição de Certidão.
09/06/2025 17:43

Transitado em Julgado em 09/06/2025
06/06/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 14:52

Juntada de petição
20/05/2025 00:57

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 19/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 14:41

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 14:40

Juntada de petição
05/05/2025 00:51

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
30/04/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 11:34

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/04/2025 08:16

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 08:16

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
29/04/2025 08:16

Juntada de Projeto de sentença
29/04/2025 08:16

Recebidos os autos
25/04/2025 17:52

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 10:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANUZA SOUZA DE ALMEIDA
04/04/2025 09:59

Recebidos os autos
18/03/2025 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULO ROBERTO TEIXEIRA RIBEIRO
18/03/2025 13:33

Audiência Conciliação realizada para 18/03/2025 13:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
18/03/2025 13:33

Juntada de Ata da Audiência
17/03/2025 10:16

Juntada de Petição de outros documentos
17/03/2025 09:37

Juntada de Petição de contestação
07/02/2025 16:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2025 16:52

Audiência Conciliação designada para 18/03/2025 13:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
07/02/2025 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
06/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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