28/08/2025 00:32

Publicado Citação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 01:18

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 14:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANA MARIA DE CASTRO - CPF: *33.***.*94-34 (AUTOR).
18/08/2025 11:34

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 11:33

Expedição de Certidão.
14/05/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 00:12

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 28ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0806840-66.2025.8.19.0210 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA MARIA DE CASTRO RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA 1.

Nos termos do verbete n.º 39 da Súmula do Egrégio TJERJ, "é facultado ao Juiz exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos, para obter concessão do benefício da gratuidade de Justiça (art. 5º, inciso LXXIV, da CF), visto que a afirmação de pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade." Assim, para fins de apreciação do pedido de Gratuidade de Justiça, forneça a parte requerente cópias das suas três últimas faturas de cartão de crédito.

Prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento. 2.

Alternativamente, venha o recolhimento das despesas processuais, no prazo de 15 dias, sob as penas do art. 290 do CPC.

RIO DE JANEIRO, 28 de abril de 2025.

DANIEL VIANNA VARGAS Juiz Titular
29/04/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 10:13

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 14:49

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 14:49

Expedição de Certidão.
28/04/2025 11:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/04/2025 19:13

Expedição de Certidão.
25/04/2025 01:04

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
22/04/2025 19:48

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 19:48

Declarada incompetência
04/04/2025 15:37

Conclusos para decisão
04/04/2025 15:36

Expedição de Certidão.
04/04/2025 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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