22/08/2025 13:47

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 13:47

Baixa Definitiva
22/08/2025 13:25

Expedição de Certidão.
22/08/2025 13:25

Transitado em Julgado em 22/08/2025
22/08/2025 08:05

Decorrido prazo de DANIEL RODRIGUES DE SOUZA em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 08:05

Decorrido prazo de FELIPE MAIA DE OLIVEIRA em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 08:05

Decorrido prazo de FELIPE MAIA DE OLIVEIRA em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 08:05

Decorrido prazo de RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA em 21/08/2025 23:59.
09/08/2025 01:42

Decorrido prazo de IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CENTENARIO em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 01:42

Decorrido prazo de DANIEL RODRIGUES DE SOUZA em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 01:42

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/08/2025 23:59.
06/08/2025 02:51

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
06/08/2025 02:47

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 12:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/07/2025 20:46

Conclusos ao Juiz
27/07/2025 20:46

Expedição de Certidão.
25/07/2025 03:29

Expedição de Certidão.
25/07/2025 03:29

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 14:07

Juntada de Petição de outros documentos
04/07/2025 14:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/07/2025 17:46

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
01/07/2025 17:46

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/06/2025 13:04

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 13:04

Juntada de Projeto de sentença
27/06/2025 13:04

Recebidos os autos
25/06/2025 15:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIELA FERREIRA MUNIZ LOURO
25/06/2025 15:27

Audiência Conciliação realizada para 25/06/2025 14:50 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
25/06/2025 15:27

Juntada de Ata da Audiência
25/06/2025 12:20

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 21:13

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 01:54

Juntada de Petição de petição
11/05/2025 00:32

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/05/2025 23:59.
09/05/2025 17:35

Juntada de Petição de contestação
01/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 15:11

Juntada de Petição de diligência
30/04/2025 00:00

Intimação

Pela análise dos autos, verifica-se que há probabilidade do direito da parte autora.

Por outro lado, não se vislumbra eventual perigo de irreversibilidade do provimento provisoriamente concedido, já que, a qualquer tempo, é possível à reclamada cobrar, por vias judiciais adequadas, o débito porventura existente.

Diante do exposto, DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA para determinar que a parte ré RESTABELEÇA o funcionamento da linha telefônica/serviço de internet, mencionados na petição inicial, pelos fatos discutidos nesta demanda, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de multa única de R$ 500,00, já convertida em perdas e danos.

Intime-se pelo OJA de plantão, valendo a presente decisão como mandado.
29/04/2025 11:34

Expedição de Mandado.
29/04/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 10:14

Concedida a Antecipação de tutela
28/04/2025 22:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/04/2025 22:00

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 22:00

Audiência Conciliação designada para 25/06/2025 14:50 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
28/04/2025 22:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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