08/05/2025 19:54

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 12:48

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 00:50

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 4ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Sala 308, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DESPACHO Processo: 0836447-19.2023.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TABATA MACHADO DE SOUZA ALVES, ALVARO LUIZ VIANNA ALVES, J.

M.

D.

S.

A.

RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Por se tratar de relação de consumo, e ante as dificuldades que certamente enfrentará o consumidor na obtenção das provas necessárias à demonstração do direito afirmado, inverto o ônus da prova, nos termos do art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor. Às partes para, em 5 dias, informarem se pretendem o julgamento antecipado da lide ou especificarem provas, justificadamente, sendo o silêncio interpretado como anuência com o julgamento antecipado.

RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025.

VIVIANE TOVAR DE MATTOS ABRAHÃO Juiz Titular
30/04/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 11:37

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 13:31

Conclusos ao Juiz
16/04/2025 13:30

Expedição de Certidão.
14/10/2024 00:16

Decorrido prazo de FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA em 11/10/2024 23:59.
02/10/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 13:10

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 10:22

Expedição de Certidão.
29/04/2024 00:14

Publicado Intimação em 29/04/2024.
28/04/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 18:02

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 15:01

Conclusos ao Juiz
05/03/2024 01:06

Publicado Intimação em 05/03/2024.
05/03/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 08:38

Conclusos ao Juiz
29/02/2024 08:32

Expedição de Certidão.
21/12/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
20/12/2023 01:32

Expedição de Outros documentos.
20/12/2023 01:32

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 22:01

Conclusos ao Juiz
18/12/2023 22:00

Expedição de Certidão.
30/10/2023 20:57

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 01:09

Publicado Intimação em 05/10/2023.
05/10/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
04/10/2023 10:45

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 10:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/10/2023 11:43

Conclusos ao Juiz
02/10/2023 11:43

Expedição de Certidão.
28/09/2023 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0828049-02.2022.8.19.0209

Condominio Dimension Office &Amp; Park

Ionar Lourdes Nogueira Donola

Advogado: Pedro Ferre Coutinho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/01/2023 15:37

Exibir Processo

Processo nº 0049759-96.2019.8.19.0054

Municipio de Sao Joao de Meriti

Aline Dutra Fernandes

Advogado: Aline Dutra Fernandes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/09/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001712-51.2010.8.19.0040

Nathalia de Almeida Cariello

Vivo S.A.

Advogado: Nathalia de Almeida Cariello

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/07/2010 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0812979-36.2022.8.19.0211

Associacao Educacional e Social Nossa Se...

Nara Leane Pereira da Silva

Advogado: Thais Helena Goncalves Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/12/2022 12:30

Exibir Processo

Processo nº 0804644-17.2025.8.19.0213

Edmilson Baptista Alves

Prolagos S/A - Concessionaria de Servico...

Advogado: Edmilson Baptista Alves

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/04/2025 16:06

Exibir Processo