08/07/2025 16:11

Baixa Definitiva
08/07/2025 16:11

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 16:11

Baixa Definitiva
17/06/2025 10:04

Juntada de mandado
16/06/2025 12:08

Expedição de Certidão.
14/06/2025 10:30

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
11/06/2025 00:33

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
11/06/2025 00:13

Publicado Despacho em 11/06/2025.
11/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 16:19

Expedição de Certidão.
09/06/2025 16:19

Expedido alvará de levantamento
09/06/2025 13:27

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 12:34

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 00:56

Decorrido prazo de GRUPO NETSHOES ( N.S. COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA em 02/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:45

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:35

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 09:44

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 21:03

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 21:03

Expedição de Certidão.
22/05/2025 21:03

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
22/05/2025 21:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/05/2025 10:27

Expedição de Certidão.
22/05/2025 10:27

Transitado em Julgado em 22/05/2025
22/05/2025 01:23

Decorrido prazo de BRUNA VARGAS CALDAS em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:22

Decorrido prazo de GRUPO NETSHOES ( N.S. COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA em 21/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:46

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0827886-60.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BRUNA VARGAS CALDAS RÉU: GRUPO NETSHOES ( N.S.

COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA Homologo o projeto de Sentença, nos termos do art. 40 da Lei nº 9099/95, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. (Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023) Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523 do CPC, independente de nova intimação.

No caso de interposição de recurso inominado, deverão as partes observar o disposto no § 2º do art. 2º do Provimento CGJ 80/2011, a saber: "Não dispensa o pagamento das custas e taxa, nem autoriza a restituição daquelas já pagas, a desistência recursal e o recurso declarado deserto, seja por intempestividade ou por irregularidade no preparo, falta de preparo ou preparo insuficiente." Certificado o trânsito em julgado e, se for o caso, comprovado o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, mediante poderes expressos, independentemente de nova conclusão.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem julgamento do mérito, dê-se baixa e arquive-se.

Cumpridas as formalidades legais e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 5 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
05/05/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 15:10

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/05/2025 08:49

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 00:49

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
03/05/2025 20:28

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
03/05/2025 20:28

Juntada de Projeto de sentença
03/05/2025 20:28

Recebidos os autos
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0827886-60.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BRUNA VARGAS CALDAS RÉU: GRUPO NETSHOES ( N.S.

COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA Ao Juiz Leigo para lançar o projeto de sentença, no prazo de 5 dias.

RIO DE JANEIRO, 30 de abril de 2025.

REGINA CELIA MORAES DE FREITAS Juiz Substituto
30/04/2025 16:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO HENRIQUE DA SILVA VALLOIS
30/04/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 11:41

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 00:19

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 00:19

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 00:19

Recebidos os autos
24/04/2025 13:03

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO HENRIQUE DA SILVA VALLOIS
09/04/2025 13:33

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 09/04/2025 13:15 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
09/04/2025 13:33

Juntada de Ata da Audiência
02/04/2025 14:44

Juntada de Petição de aviso de recebimento
01/04/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 00:13

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:20

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 15:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/02/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 12:45

Expedição de Certidão.
18/02/2025 12:44

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 09/04/2025 13:15 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
17/02/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 14:51

Conclusos para despacho
11/02/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
09/02/2025 00:09

Publicado Despacho em 07/02/2025.
09/02/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 18:40

Expedição de Certidão.
05/02/2025 18:40

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 13:54

Conclusos para despacho
05/02/2025 13:54

Audiência Conciliação realizada para 05/02/2025 13:45 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
05/02/2025 13:54

Juntada de Ata da Audiência
04/02/2025 13:57

Juntada de Petição de aviso de recebimento
30/01/2025 17:43

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 03:09

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
16/01/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 19:07

Conclusos para despacho
30/12/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 00:55

Publicado Despacho em 17/12/2024.
17/12/2024 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 13:02

Expedição de Certidão.
13/12/2024 13:02

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 11:36

Conclusos para despacho
13/12/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 16:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/12/2024 16:23

Audiência Conciliação designada para 05/02/2025 13:45 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
10/12/2024 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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