11/08/2025 14:04

Arquivado Definitivamente
11/08/2025 14:04

Baixa Definitiva
11/08/2025 14:04

Expedição de Informações.
07/08/2025 14:20

Expedição de Mandado.
30/07/2025 11:53

Expedição de Certidão.
26/07/2025 01:59

Decorrido prazo de RICARDO MOLINA LIRA em 25/07/2025 23:59.
22/07/2025 18:13

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 17:48

Conclusos ao Juiz
21/07/2025 17:47

Expedição de Informações.
18/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 11:13

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 17:08

Determinada expedição de Precatório/RPV
01/07/2025 15:54

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 18:52

Juntada de Petição de petição
20/06/2025 08:53

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 16:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/05/2025 00:48

Decorrido prazo de RICARDO MOLINA LIRA em 12/05/2025 23:59.
05/05/2025 00:12

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 CERTIDÃO Processo:0813627-39.2024.8.19.0213 - Distribuído em26/10/2024 12:05:22 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Prestação de Serviços, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: RICARDO MOLINA LIRA RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Certifico que a r. sentença prolatada transitou em julgado em 26/03/2025.

Torno sem efeito o ato ordinatório automatizado embutido na intimação de índice 173705082 uma vez que a data da leitura de sentença, informada às partes, estava designada para o dia 12/03/2025.

Como se trata de uma sentença prolatada antes da data designada, a partir deste dia contou-se o prazo recursal, em atenção ao AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 11/2023.

Certifico, ainda, que, contado a partir do trânsito em julgado, como estabelece o Enunciado 13.9.1 contido no Aviso Conjunto TJ/Cojes 15/2016, decorreu o prazo do art. 523, caput, CPC, e até a presente data não foi juntado aos autos comprovante de depósito do valor da condenação por parte do réu. À parte autora para que requeira o que entender cabível no prazo de 05 (cinco) dias, fazendo constar que, em caso de inércia, os autos poderão ser remetidos para baixa e arquivamento.

MESQUITA, 29 de abril de 2025.

PATRICIA DE AZEVEDO TAVARES DA SILVA - Servidor Geral
29/04/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 10:23

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
29/04/2025 10:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/04/2025 10:20

Transitado em Julgado em 26/03/2025
11/03/2025 02:12

Decorrido prazo de RICARDO MOLINA LIRA em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:12

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 10/03/2025 23:59.
18/02/2025 23:09

Expedição de Certidão.
18/02/2025 23:09

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 23:09

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/02/2025 14:37

Conclusos para julgamento
18/02/2025 14:37

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
18/02/2025 14:37

Juntada de Projeto de sentença
18/02/2025 14:37

Recebidos os autos
04/02/2025 00:36

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
31/01/2025 18:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIO DE ARAUJO NETO
31/01/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 23:02

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 01:17

Decorrido prazo de RICARDO MOLINA LIRA em 16/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:16

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 00:23

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 28/11/2024 23:59.
28/11/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 00:20

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 26/11/2024 23:59.
11/11/2024 16:18

Juntada de Petição de contestação
30/10/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
26/10/2024 12:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/10/2024 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2024

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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