09/08/2025 14:38

Baixa Definitiva
18/07/2025 00:05

Publicação
15/07/2025 11:00

Não-Provimento
14/07/2025 18:25

Conclusão
10/07/2025 00:05

Publicação
09/07/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0801024-09.2025.8.19.0209 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL I J ESP CIV Ação: 0801024-09.2025.8.19.0209 Protocolo: 8818/2025.00068733 RECTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A ADVOGADO: FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA OAB/RJ-109658 RECORRIDO: ANNA PAULA ASSIS FACHINI ADVOGADO: CAROLINA AZEDO WON-HELD DE FREITAS OAB/RJ-227578 Relator: DANIELA REETZ DE PAIVA TEXTO: Processo retirado de pauta a pedido da parte para fins de sustentação oral.

Inclua-se em nova pauta de julgamento para a viabilização da respectiva manifestação oral.
08/07/2025 00:05

Publicação
03/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 15/07/2025, às 11:00, terça-feira , OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA T 05, TÉRREO, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA. - 052.

RECURSO INOMINADO 0801024-09.2025.8.19.0209 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL I J ESP CIV Ação: 0801024-09.2025.8.19.0209 Protocolo: 8818/2025.00068733 RECTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A ADVOGADO: FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA OAB/RJ-109658 RECORRIDO: ANNA PAULA ASSIS FACHINI ADVOGADO: CAROLINA AZEDO WON-HELD DE FREITAS OAB/RJ-227578 Relator: DANIELA REETZ DE PAIVA FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 15/07/2025, às 11:00, terça-feira , OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA T 05, TÉRREO, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA.
30/06/2025 15:52

Inclusão em pauta
30/06/2025 10:00

Retirada de pauta
23/06/2025 00:05

Publicação
13/06/2025 18:30

Inclusão em pauta
02/06/2025 14:51

Conclusão
02/06/2025 14:48

Distribuição
02/06/2025 14:47

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0802585-83.2025.8.19.0204

Gitelmar Bahia Vasconcelos Filho

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Ana Laura Martins Dias dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/02/2025 14:53

Exibir Processo

Processo nº 0812274-17.2024.8.19.0066

Hermes Roberto Pereira Mascarenhas de Ol...

Viver Bem Mais Comercio e Servicos LTDA

Advogado: Tatiane Alessandre Pessoa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/07/2024 11:16

Exibir Processo

Processo nº 0811503-60.2022.8.19.0211

Deise da Cruz Freitas

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Luciana Neves Carvalho Batista

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/11/2022 15:45

Exibir Processo

Processo nº 0827786-51.2023.8.19.0203

Raysa dos Santos Monteiro

Mmc Automoveis do Brasil LTDA

Advogado: Erik Guedes Navrocky

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/07/2023 14:23

Exibir Processo

Processo nº 0801525-60.2025.8.19.0209

Amir Shlomo Aharon

Italia Transporto Aereo S.p.a.

Advogado: Pietro de Campos Lanzillotte

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/01/2025 18:13

Exibir Processo