20/05/2025 14:08

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 14:08

Baixa Definitiva
20/05/2025 14:06

Expedição de Certidão.
20/05/2025 12:06

Expedição de Certidão.
20/05/2025 12:06

Transitado em Julgado em 20/05/2025
20/05/2025 00:57

Decorrido prazo de LAIS DE AGUIAR ANTUNES GOMES em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:57

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 19/05/2025 23:59.
05/05/2025 00:51

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0805454-13.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LAIS DE AGUIAR ANTUNES GOMES RÉU: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Vistos, etc.

Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, passo a decidir.

Trata-se de ação onde a parte autora, devidamente intimada, não compareceu à audiência de conciliação, instrução e julgamento, impondo-se, pois, a sua extinção, consoante o disposto no inciso I do art. 51 da Lei nº 9.099/95.

Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 51, I da Lei nº 9.099/95.

Ante a justificativa apresentada, deixo de condenar a parte autora no pagamento das custas.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 30 de abril de 2025.

REGINA CELIA MORAES DE FREITAS Juiz Substituto
30/04/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 11:45

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
30/04/2025 08:54

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 13:55

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 13:55

Audiência Conciliação realizada para 29/04/2025 13:45 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
29/04/2025 13:55

Juntada de Ata da Audiência
29/04/2025 07:54

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 16:48

Juntada de Petição de contestação
08/04/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:17

Publicado Despacho em 27/03/2025.
27/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 15:37

Aguarde-se a Audiência
26/03/2025 12:33

Conclusos para despacho
25/03/2025 21:13

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 10:22

Expedição de Certidão.
25/03/2025 10:22

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 15:38

Conclusos para despacho
24/03/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 08:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2025 08:34

Audiência Conciliação designada para 29/04/2025 13:45 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
20/03/2025 08:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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