23/08/2025 09:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
23/08/2025 09:44

Expedição de Certidão.
14/08/2025 10:55

Juntada de Petição de contra-razões
14/08/2025 10:54

Juntada de Petição de contestação
13/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
08/08/2025 15:33

Juntada de Petição de ciência
08/08/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 09:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ECIR ROSARIO - CPF: *12.***.*02-68 (AUTOR).
08/08/2025 09:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/08/2025 16:09

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 15:55

Expedição de Certidão.
07/08/2025 15:54

Expedição de Certidão.
07/08/2025 15:54

Processo Reativado
07/08/2025 15:54

Expedição de Certidão.
07/08/2025 15:54

Processo Desarquivado
13/05/2025 13:26

Juntada de Petição de recurso inominado
12/05/2025 08:38

Arquivado Definitivamente
12/05/2025 08:38

Baixa Definitiva
12/05/2025 08:38

Expedição de Certidão.
12/05/2025 08:38

Transitado em Julgado em 12/05/2025
11/05/2025 00:29

Decorrido prazo de CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA em 09/05/2025 23:59.
11/05/2025 00:29

Decorrido prazo de UNIAO DE LOJAS LEADER S.A em 09/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:49

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

SENTENÇA RECEBO os embargos de declaração, eis que tempestivos, a teor da certidão cartorária.

Todavia, DEIXO de acolhê-los, por não vislumbrar no projeto de sentença, homologado por este Juízo, qualquer omissão, contradição ou obscuridade apta ao desiderato almejado pela parte embargante.

Observa-se, outrossim, que a contrariedade manifestada pela parte recorrente se subsume ao mérito da combatida "decisium" e deverá ser manejada, por conseguinte, pela via processual adequada, caso assim entenda tal parte.

Intimem-se.
05/05/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 10:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/05/2025 07:49

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 13:15

Expedição de Certidão.
28/04/2025 13:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/04/2025 00:21

Expedição de Certidão.
18/04/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 15:44

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/04/2025 14:58

Conclusos para julgamento
10/04/2025 14:58

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
10/04/2025 14:58

Juntada de Projeto de sentença
10/04/2025 14:58

Recebidos os autos
16/03/2025 00:23

Decorrido prazo de UNIAO DE LOJAS LEADER S.A em 14/03/2025 23:59.
10/03/2025 16:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MATEUS FERREIRA DE OLIVEIRA BRIZON
10/03/2025 16:47

Audiência Conciliação realizada para 10/03/2025 17:10 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
10/03/2025 16:47

Juntada de Ata da Audiência
08/03/2025 12:35

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 10:57

Juntada de Petição de outros documentos
07/03/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 10:07

Juntada de Petição de contestação
18/02/2025 09:51

Juntada de Petição de contestação
05/02/2025 00:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/02/2025 01:59

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 21:28

Expedição de Certidão.
30/01/2025 21:28

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/01/2025 16:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2025 16:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2025 16:20

Conclusos para decisão
30/01/2025 16:20

Audiência Conciliação designada para 10/03/2025 17:10 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
30/01/2025 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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