05/09/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 13:54

Determinado o cancelamento da distribuição
05/09/2025 08:57

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
12/06/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 16:44

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 16:22

Juntada de petição
06/06/2025 14:10

Expedição de Certidão.
06/06/2025 00:54

Decorrido prazo de HELEN KAROLINE ZAN SANTANA em 05/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 14:51

Expedido alvará de levantamento
29/05/2025 03:57

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
29/05/2025 03:57

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 16:26

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:27

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 09:45

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 01:03

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 13:45

Expedição de Certidão.
21/05/2025 13:45

Transitado em Julgado em 21/05/2025
20/05/2025 00:56

Decorrido prazo de FRANCISCO RUAN SOUSA FERREIRA em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:56

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 19/05/2025 23:59.
05/05/2025 00:11

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 SENTENÇA Processo: 0801443-87.2025.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO RUAN SOUSA FERREIRA REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Homologo o projeto de sentença anteriormente apresentado, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

MACAÉ, 29 de abril de 2025.

SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
29/04/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 10:38

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/04/2025 07:24

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 07:24

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
29/04/2025 07:24

Juntada de Projeto de sentença
29/04/2025 07:24

Recebidos os autos
14/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
13/03/2025 09:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA LOPES DE ANDRADE
12/03/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 14:59

Conclusos para despacho
12/03/2025 09:57

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
07/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
28/02/2025 00:36

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 27/02/2025 23:59.
27/02/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 14:22

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 13:52

Conclusos para despacho
14/02/2025 00:22

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
14/02/2025 00:17

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 00:20

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 18:12

Determinada a citação de #Oculto#
12/02/2025 15:29

Conclusos para despacho
12/02/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 13:13

Conclusos para despacho
11/02/2025 11:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/02/2025 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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