08/09/2025 15:25

Conclusão
08/09/2025 14:56

Documento
04/09/2025 12:29

Documento
04/09/2025 00:05

Publicação
02/09/2025 11:58

Documento
01/09/2025 11:00

Documento
29/08/2025 15:01

Mero expediente
20/08/2025 00:05

Publicação
19/08/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 135ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 15/08/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0029559-26.2025.8.19.0000 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0019936-29.2021.8.19.0209 Protocolo: 3204/2025.00310084 AGTE: CAPITUAL INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS S.A ADVOGADO: BERNARDO GUIMARAES FERNANDES VIANA OAB/SP-438696 ADVOGADO: MARCELO FONTES CESAR DE OLIVEIRA OAB/RJ-063975 ADVOGADO: SÉRGIO SANTOS DO NASCIMENTO OAB/SP-305211 ADVOGADO: JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA OAB/SP-357630 AGDO: ARALTON NASCIMENTO LIMA JUNIOR AGDO: SERGIO PEÇANHA FERREIRA JÚNIOR ADVOGADO: ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA OAB/RJ-079605 ADVOGADO: ANTONIO RICARDO CORRÊA DA SILVA JUNIOR OAB/RJ-236892 ADVOGADO: BEATRIZ BRITTO DE ARRUDA GONÇALVES OAB/RJ-242007 ADVOGADO: CAMILA DONATO JORDÃO OAB/RJ-208862 ADVOGADO: PATRICK SILVA CORREA OAB/RJ-249287 ADVOGADO: GUILHERME ABRANTES ESPEZIM OAB/RJ-255760 ADVOGADO: LEANDRO SOARES SOUZA OAB/RJ-199197 AGDO: PATRÍCIA ANGELINI MARQUES DOS SANTOS ADVOGADO: DANILO PALINKAS ANZELOTTI OAB/SP-302986 AGDO: RAFAEL FELIPE DE LEMOS ADVOGADO: DANILO PALINKAS ANZELOTTI OAB/SP-302986 AGDO: MATHEUS DOS SANTOS GRIJÓ ADVOGADO: NILTON TORRES ALMEIDA JUNIOR OAB/SP-300487 AGDO: MIRELLA FERNADES FUSCHINI FRANCO ADVOGADO: NILTON TORRES ALMEIDA JUNIOR OAB/SP-300487 AGDO: FABRÍCIO SPIAZZI SANFELICE ADVOGADO: ARMANDO MICELI FILHO OAB/RJ-048237 AGDO: ATLAS SERVIÇOS DE ATIVOS DIGITAIS LTDA AGDO: ATLAS SERVICES SERVIÇO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO E DE CONSULTORIA EM GESTÃO LTDA AGDO: ATLAS PROJ TECNOLOGIA LTDA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 AGDO: ATLAS PROJECT INTERNATIONAL LLC AGDO: KAROLINE DE ALMEIDA COSTA ADVOGADO: FELIPE DE BRITO ALMEIDA OAB/SP-338615 AGDO: ESTHER MARQUES LOPES DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 AGDO: JOSÉ FRANCISCO BORGES MARQUES RIBEIRO ADVOGADO: RODRIGO RAMOS BAIRROS OAB/RS-067241 AGDO: PEERTRADE DIGITAL LTDA ADVOGADO: DR(a).

JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR OAB/SP-142452 AGDO: EDSON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: ADRIANO JUNIOR JACINTHO DE OLIVEIRA OAB/SP-214442 AGDO: A.J.J.

DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO: ADRIANO JUNIOR JACINTHO DE OLIVEIRA OAB/SP-214442 Relator: DES.

MARIO ASSIS GONCALVES Funciona: Defensoria Pública
15/08/2025 00:05

Publicação
14/08/2025 11:06

Conclusão
14/08/2025 11:00

Redistribuição
14/08/2025 08:04

Remessa
14/08/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0029559-26.2025.8.19.0000 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0019936-29.2021.8.19.0209 Protocolo: 3204/2025.00310084 AGTE: CAPITUAL INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS S.A ADVOGADO: BERNARDO GUIMARAES FERNANDES VIANA OAB/SP-438696 ADVOGADO: MARCELO FONTES CESAR DE OLIVEIRA OAB/RJ-063975 ADVOGADO: SÉRGIO SANTOS DO NASCIMENTO OAB/SP-305211 ADVOGADO: JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA OAB/SP-357630 AGDO: ARALTON NASCIMENTO LIMA JUNIOR AGDO: SERGIO PEÇANHA FERREIRA JÚNIOR ADVOGADO: ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA OAB/RJ-079605 ADVOGADO: ANTONIO RICARDO CORRÊA DA SILVA JUNIOR OAB/RJ-236892 ADVOGADO: BEATRIZ BRITTO DE ARRUDA GONÇALVES OAB/RJ-242007 ADVOGADO: CAMILA DONATO JORDÃO OAB/RJ-208862 ADVOGADO: PATRICK SILVA CORREA OAB/RJ-249287 ADVOGADO: GUILHERME ABRANTES ESPEZIM OAB/RJ-255760 ADVOGADO: LEANDRO SOARES SOUZA OAB/RJ-199197 AGDO: PATRÍCIA ANGELINI MARQUES DOS SANTOS ADVOGADO: DANILO PALINKAS ANZELOTTI OAB/SP-302986 AGDO: RAFAEL FELIPE DE LEMOS ADVOGADO: DANILO PALINKAS ANZELOTTI OAB/SP-302986 AGDO: MATHEUS DOS SANTOS GRIJÓ ADVOGADO: NILTON TORRES ALMEIDA JUNIOR OAB/SP-300487 AGDO: MIRELLA FERNADES FUSCHINI FRANCO ADVOGADO: NILTON TORRES ALMEIDA JUNIOR OAB/SP-300487 AGDO: FABRÍCIO SPIAZZI SANFELICE ADVOGADO: ARMANDO MICELI FILHO OAB/RJ-048237 AGDO: ATLAS SERVIÇOS DE ATIVOS DIGITAIS LTDA AGDO: ATLAS SERVICES SERVIÇO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO E DE CONSULTORIA EM GESTÃO LTDA AGDO: ATLAS PROJ TECNOLOGIA LTDA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 AGDO: ATLAS PROJECT INTERNATIONAL LLC AGDO: KAROLINE DE ALMEIDA COSTA ADVOGADO: FELIPE DE BRITO ALMEIDA OAB/SP-338615 AGDO: ESTHER MARQUES LOPES DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 AGDO: JOSÉ FRANCISCO BORGES MARQUES RIBEIRO ADVOGADO: RODRIGO RAMOS BAIRROS OAB/RS-067241 AGDO: PEERTRADE DIGITAL LTDA ADVOGADO: DR(a).

JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR OAB/SP-142452 AGDO: EDSON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: ADRIANO JUNIOR JACINTHO DE OLIVEIRA OAB/SP-214442 AGDO: A.J.J.

DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO: ADRIANO JUNIOR JACINTHO DE OLIVEIRA OAB/SP-214442 Relator: DES.

CINTIA SANTAREM CARDINALI Funciona: Defensoria Pública DECISÃO: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0029559-26.2025.8.19.0000 AGRAVANTE: CAPITUAL INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS S.A AGRAVADO 1: ARALTON NASCIMENTO LIMA JUNIOR AGRAVADO 2: SERGIO PEÇANHA FERREIRA JUNIOR AGRAVADO 3: PATRÍCIA ANGELINI MARQUES DOS SANTOS AGRAVADO 4: RAFAEL FELIPE DE LEMOS AGRAVADO 5: MATHEUS DOS SANTOS GRIJÓ AGRAVADO 6: MIRELLA FERNADES FUSCHINI FRANCO AGRAVADO 7: FABRÍCIO SPIAZZI SANFELICE AGRAVADO 8: ATLAS SERVIÇOS DE ATIVOS DIGITAIS LTDA AGRAVADO 9: ATLAS SERVICES SERVIÇO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO E DE CONSULTORIA EM GESTÃO LTDA.

AGRAVADO 10: ATLAS PROJ TECNOLOGIA LTDA AGRAVADO 11: ATLAS PROJECT INTERNATIONAL LLC AGRAVADO 12: RODRIGO MARQUES DOS SANTOS AGRAVADO 13: KAROLINE DE ALMEIDA COSTA AGRAVADO 14: ESTHER MARQUES LOPES DOS SANTOS INTERESSADO: JOSÉ FRANCISCO BORGES MARQUES RIBEIRO INTERESSADO: PEERTRADE DIGITAL LTDA.

INTERESSADO: EDSON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR INTERESSADO: A.J.J.

DE OLIVEIRA RELATORA: DES.

CINTIA CARDINALI DECISÃO Considerando o teor criminoso de reclamações disciplinares formuladas pelo exequente Aralton Nascimento Lima Júnior em face desta Relatoria, que motivou a apresentação, em 08.08.2025, de representação criminal ao Ministério Público para a sua devida responsabilização, resta configurada, a partir da aludida data, a hipótese prevista no art. 144, IX, do CPC, pelo que se determina a redistribuição do feito a Desembargador desimpedido. À 1ª Vice-Presidência deste Tribunal, para a redistribuição e anotações de impedimento cabíveis.

Rio de Janeiro, na data da assinatura digital.

Desembargadora CINTIA SANTARÉM CARDINALI Relatora TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO 5 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0029559-26.2025.8.19.0000 (4)
13/08/2025 12:03

Remessa
12/08/2025 17:52

Remessa
12/08/2025 16:21

Impedimento ou Suspeição
21/07/2025 11:48

Conclusão
18/07/2025 12:23

Documento
18/07/2025 12:15

Documento
18/07/2025 12:02

Documento
18/07/2025 00:05

Publicação
15/07/2025 17:48

Ato ordinatório
10/07/2025 11:43

Mero expediente
01/07/2025 10:39

Conclusão
26/06/2025 13:04

Mero expediente
25/06/2025 15:45

Conclusão
25/06/2025 15:42

Documento
16/06/2025 00:05

Publicação
13/06/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0029559-26.2025.8.19.0000 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0019936-29.2021.8.19.0209 Protocolo: 3204/2025.00310084 AGTE: CAPITUAL INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS S.A ADVOGADO: BERNARDO GUIMARAES FERNANDES VIANA OAB/SP-438696 ADVOGADO: MARCELO FONTES CESAR DE OLIVEIRA OAB/RJ-063975 ADVOGADO: SÉRGIO SANTOS DO NASCIMENTO OAB/SP-305211 ADVOGADO: JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA OAB/SP-357630 AGDO: ARALTON NASCIMENTO LIMA JUNIOR AGDO: SERGIO PEÇANHA FERREIRA JÚNIOR ADVOGADO: ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA OAB/RJ-079605 ADVOGADO: ANTONIO RICARDO CORRÊA DA SILVA JUNIOR OAB/RJ-236892 ADVOGADO: BEATRIZ BRITTO DE ARRUDA GONÇALVES OAB/RJ-242007 ADVOGADO: CAMILA DONATO JORDÃO OAB/RJ-208862 ADVOGADO: PATRICK SILVA CORREA OAB/RJ-249287 ADVOGADO: GUILHERME ABRANTES ESPEZIM OAB/RJ-255760 ADVOGADO: LEANDRO SOARES SOUZA OAB/RJ-199197 AGDO: PATRÍCIA ANGELINI MARQUES DOS SANTOS AGDO: RAFAEL FELIPE DE LEMOS ADVOGADO: DANILO PALINKAS ANZELOTTI OAB/SP-302986 AGDO: MATHEUS DOS SANTOS GRIJÓ AGDO: MIRELLA FERNADES FUSCHINI FRANCO AGDO: FABRÍCIO SPIAZZI SANFELICE ADVOGADO: ARMANDO MICELI FILHO OAB/RJ-048237 AGDO: ATLAS SERVIÇOS DE ATIVOS DIGITAIS LTDA AGDO: ATLAS SERVICES SERVIÇO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO E DE CONSULTORIA EM GESTÃO LTDA AGDO: ATLAS PROJ TECNOLOGIA LTDA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 AGDO: ATLAS PROJECT INTERNATIONAL LLC AGDO: KAROLINE DE ALMEIDA COSTA AGDO: ESTHER MARQUES LOPES DOS SANTOS AGDO: JOSÉ FRANCISCO BORGES MARQUES RIBEIRO AGDO: PEERTRADE DIGITAL LTDA ADVOGADO: DR(a).

JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR OAB/SP-142452 AGDO: EDSON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR AGDO: A.J.J.

DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Relator: DES.

CINTIA SANTAREM CARDINALI Funciona: Defensoria Pública TEXTO: DE ORDEM FLS.129: AO AGRAVANTE PARA FORNECER O ENDEREÇO COMPLETO/ATUALIZADO E RECOLHER AS CUSTAS PARA A INTIMAÇÃO POSTAL DOS AGRAVADOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA CONTRARRAZOAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO E O AGRAVO INTERNO: 1- PATRÍCIA ANGELINI MARQUES DOS SANTOS 2- MATHEUS DOS SANTOS GRIJÓ 3- MIRELLA FERNADES FUSCHINI FRANCO 4-KAROLINE DE ALMEIDA COSTA ESTHER MARQUES LOPES DOS SANTOS 5- MIRELLA FERNADES FUSCHINI FRANCO 6- JOSÉ FRANCISCO BORGES MARQUES RIBEIRO 7- EDSON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR 8- A.J.J.

DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
11/06/2025 11:47

Ato ordinatório
11/06/2025 11:46

Confirmada
11/06/2025 00:05

Publicação
06/06/2025 19:46

Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador
05/06/2025 13:37

Conclusão
05/06/2025 13:34

Documento
05/06/2025 13:23

Documento
05/06/2025 10:10

Documento
05/06/2025 00:05

Publicação
03/06/2025 13:08

Expedição de documento
03/06/2025 12:51

Antecipação de tutela
30/05/2025 11:37

Conclusão
30/05/2025 11:33

Documento
06/05/2025 15:40

Expedição de documento
06/05/2025 11:05

Remessa
05/05/2025 18:21

Remessa
05/05/2025 17:53

Mero expediente
28/04/2025 00:05

Publicação
25/04/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 63ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 16/04/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0029559-26.2025.8.19.0000 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0019936-29.2021.8.19.0209 Protocolo: 3204/2025.00310084 AGTE: CAPITUAL INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS S.A ADVOGADO: MARCELO FONTES CESAR DE OLIVEIRA OAB/RJ-063975 ADVOGADO: SÉRGIO SANTOS DO NASCIMENTO OAB/SP-305211 ADVOGADO: JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA OAB/SP-357630 AGDO: ARALTON NASCIMENTO LIMA JUNIOR AGDO: SERGIO PEÇANHA FERREIRA JÚNIOR ADVOGADO: ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA OAB/RJ-079605 ADVOGADO: ANTONIO RICARDO CORRÊA DA SILVA JUNIOR OAB/RJ-236892 ADVOGADO: BEATRIZ BRITTO DE ARRUDA GONÇALVES OAB/RJ-242007 ADVOGADO: CAMILA DONATO JORDÃO OAB/RJ-208862 ADVOGADO: PATRICK SILVA CORREA OAB/RJ-249287 ADVOGADO: GUILHERME ABRANTES ESPEZIM OAB/RJ-255760 ADVOGADO: LEANDRO SOARES SOUZA OAB/RJ-199197 Relator: DES.

CINTIA SANTAREM CARDINALI Funciona: Defensoria Pública
16/04/2025 11:05

Conclusão
16/04/2025 11:00

Distribuição
15/04/2025 19:03

Remessa
15/04/2025 11:53

Remessa
15/04/2025 11:52

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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