05/09/2025 00:05

Publicação
29/08/2025 19:10

Documento
28/08/2025 12:17

Confirmada
27/08/2025 17:35

Documento
27/08/2025 16:56

Conclusão
26/08/2025 13:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
12/08/2025 00:05

Publicação
08/08/2025 19:25

Documento
08/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR.

DESEMBARGADOR RICARDO RODRIGUES CARDOZO, PRESIDENTE DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 26/08/2025, A PARTIR DAS 13:01 H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. - 158.

APELAÇÃO 0806677-57.2023.8.19.0210 Assunto: Pensão por Morte (Art. 74/9) / Benefícios em Espécie / DIREITO PREVIDENCIÁRIO Origem: CAPITAL 2 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0806677-57.2023.8.19.0210 Protocolo: 3204/2025.00306466 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: MARLENE GODOY ADVOGADO: CIRO BERNARDINO QUEIROZ BARROS OAB/DF-059438 Relator: DES.

RENATA MARIA NICOLAU CABO
07/08/2025 16:53

Confirmada
04/08/2025 15:04

Inclusão em pauta
30/07/2025 18:15

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/07/2025 16:02

Conclusão
21/07/2025 00:05

Publicação
18/07/2025 19:22

Documento
17/07/2025 12:14

Confirmada
16/07/2025 18:38

Documento
16/07/2025 17:37

Conclusão
15/07/2025 13:01

Não-Provimento
30/06/2025 00:05

Publicação
27/06/2025 13:26

Documento
27/06/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR.

DESEMBARGADOR RICARDO RODRIGUES CARDOZO, PRESIDENTE DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 15/07/2025, A PARTIR DAS 13:01 H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. - 184.

APELAÇÃO 0806677-57.2023.8.19.0210 Assunto: Pensão por Morte (Art. 74/9) / Benefícios em Espécie / DIREITO PREVIDENCIÁRIO Origem: CAPITAL 2 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0806677-57.2023.8.19.0210 Protocolo: 3204/2025.00306466 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: MARLENE GODOY ADVOGADO: CIRO BERNARDINO QUEIROZ BARROS OAB/DF-059438 Relator: DES.

RENATA MARIA NICOLAU CABO
26/06/2025 18:54

Confirmada
26/06/2025 18:25

Inclusão em pauta
16/06/2025 17:12

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/04/2025 00:05

Publicação
25/04/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 63ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 16/04/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0806677-57.2023.8.19.0210 Assunto: Pensão por Morte (Art. 74/9) / Benefícios em Espécie / DIREITO PREVIDENCIÁRIO Origem: CAPITAL 2 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0806677-57.2023.8.19.0210 Protocolo: 3204/2025.00306466 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDÊNCIA PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: MARLENE GODOY ADVOGADO: CIRO BERNARDINO QUEIROZ BARROS OAB/DF-059438 Relator: DES.

RENATA MARIA NICOLAU CABO
16/04/2025 11:05

Conclusão
16/04/2025 11:00

Distribuição
15/04/2025 18:19

Remessa
14/04/2025 17:07

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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