27/08/2025 17:41

Juntada de documento
27/08/2025 00:00

Intimação

1.

Cuida-se de demanda em fase de conhecimento.

Decisão, a fls. 645, homologou a desistência manifestada pelo autor em relação ao réu Ewerton Zacharias. 2.

O primeiro réu (Jonas) e a segunda ré (Spritzer Consultoria) foram citados por edital (fls. 312), o que deu azo à nomeação de Curador Especial por decisão de fls. 408/410. 3.

A terceira ré (Michele) não foi citada até a presente data. 4.

A quarta ré (Orla Distribuidora) foi regularmente citada e apresentou a contestação de fls. 238/289. 5.

A segunda ré - SPRITZER CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI - compareceu aos autos, às fls. 901/905, para comunicar a decretação de sua falência, pelo Juízo da 2ª Vara Empresarial da Comarca da Capital, processo nº 0164333-97.2019.8.19.0001, indicando o Administrador Judicial a ser intimado para representar a Massa, requerendo que as publicações sejam dirigidas ao escritório NEVES, FIGUEIRÊDO, CERQUEIRA & SOUZA ADVOGADOS, inscrita no CNPJ sob o nº 51.***.***/0001-61, com sede localizada na Rua da Assembleia, nº 40, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.011-000, endereço eletrônico: [email protected], representada pelo Dr.

Athos de Andrade Figueira Neves (OAB/RJ 211.747) 6.

Manifestação do autor, às fls. 972/987, pela rejeição da preliminar de ilegitimidade arguida pela quarta ré, juntada de documentos e nomeação de arrecadador, a fim de localizar, avaliar e promover a arrecadação de bens pertencentes aos réus.

Pois bem!!! Decido. a) Fls. 901/905 - Acrescente-se a expressão Massa Falida ao nome da segunda ré, anotando-se o nome do Administrador Judicial para futuras intimações.

A Curadoria Especial passa, doravante, a atuar somente em favor do primeiro réu (Jonas). b) Fls. 972/987 - Aos réus, nos termos do artigo 437, § 1º, do CPC, no prazo de 15 dias. c) As questões preliminares serão oportunamente decididas na fase de saneamento e organização do processo (artigo 357 do CPC), devendo ser observado que a terceira ré (Michele) não foi citada até a presenta data. d) Diga o autor como pretende efetivar a citação da terceira ré, no prazo de 15 dias.

Se requerida a citação por edital, indique todas as pesquisas efetivadas nos autos para localização de endereço e as diligências para tentativa de citação. e) O primeiro réu (Jonas Spritzer A Jaimovick), por sua vez, foi condenado pelo Juízo da 2a.

Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, sendo a pena substituída or restritiva de direito e, em seguida, determinada a expedição de alvará de soltura.

Por certo que o primeiro réu deve ter declinado endereço ao Juízo Criminal para assegurar a execução da pena, cabendo ao autor diligenciar em tal sentido.
25/08/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 08:39

Conclusão
21/08/2025 08:39

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 18:30

Juntada de petição
09/07/2025 12:47

Juntada de documento
02/07/2025 00:00

Intimação

1.

Fls. 901/911 e 953/962 - Intime-se o autor para ciência e manifestação, no prazo de 15 dias. 2.

Fls. 913/915 - Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. 3.

Aguarde-se eventual pedido de informações.

I-se.
27/06/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 09:10

Conclusão
27/06/2025 09:10

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 15:06

Juntada de petição
20/05/2025 18:02

Juntada de petição
12/05/2025 15:12

Juntada de petição
01/05/2025 00:00

Intimação

1.

Fls. 837/838 - Ao exequente para ciência e manifestação, no prazo de 15 dias./r/r/n/n2.

Fls. 863/877 - Recebo os Embargos Declaratórios e os rejeito, uma vez que não há obscuridade, omissão, contradição ou até mesmo erro material na decisão embargada./r/n /r/nComo se depreende dos Embargos declaratórios, pretende o Embargante o reexame da decisão, pretendendo dizer, por vias obliquas, que houve erro no decidido, o que é inadmissível em sede de embargos de declaração, sendo a via inadequada./r/r/n/n3.

Fls. 879/880 - Defiro.

Consigno haver realizado pesquisa junto ao INFOJUD, conforme anexo.

Intime-se o exequente para ciência e manifestação, no prazo de 15 dias./r/r/n/nI-se./r/n
25/04/2025 09:13

Conclusão
25/04/2025 09:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/04/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 13:02

Juntada de documento
05/02/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 08:53

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 08:53

Conclusão
05/12/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 23:33

Juntada de petição
14/10/2024 18:50

Juntada de petição
12/10/2024 20:26

Juntada de petição
11/10/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 09:03

Publicado Despacho em 15/10/2024
10/10/2024 09:03

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 09:03

Conclusão
09/10/2024 15:09

Juntada de documento
08/10/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 08:58

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 08:58

Conclusão
07/10/2024 08:58

Publicado Despacho em 10/10/2024
04/10/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
04/08/2024 12:00

Juntada de documento
19/07/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 16:09

Juntada de petição
13/06/2024 16:04

Juntada de petição
11/06/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 09:02

Reforma de decisão anterior
11/06/2024 09:02

Publicado Decisão em 13/06/2024
11/06/2024 09:02

Conclusão
10/06/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 13:35

Juntada de petição
30/04/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 09:16

Conclusão
30/04/2024 09:16

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 09:16

Publicado Despacho em 03/05/2024
29/04/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 23:45

Juntada de petição
09/02/2024 12:51

Juntada de petição
25/01/2024 16:40

Juntada de documento
08/01/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/01/2024 03:21

Ato ordinatório praticado
03/01/2024 03:21

Documento
06/12/2023 16:03

Juntada de documento
06/12/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 09:46

Conclusão
01/11/2023 09:46

Publicado Despacho em 10/11/2023
01/11/2023 09:46

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 13:12

Juntada de documento
31/10/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 18:41

Juntada de petição
11/09/2023 17:40

Juntada de petição
23/08/2023 12:37

Expedição de documento
23/08/2023 12:36

Juntada de petição
18/08/2023 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 09:33

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 09:33

Conclusão
17/08/2023 09:33

Publicado Despacho em 22/08/2023
16/08/2023 21:53

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 09:23

Conclusão
19/07/2023 09:23

Publicado Despacho em 27/07/2023
19/07/2023 09:23

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
28/05/2023 10:23

Juntada de petição
26/05/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 20:07

Juntada de petição
13/01/2023 16:20

Documento
11/01/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 13:08

Documento
10/01/2023 15:29

Documento
25/11/2022 12:58

Expedição de documento
09/11/2022 16:19

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 12:48

Expedição de documento
13/09/2022 16:57

Ato ordinatório praticado
13/07/2022 18:42

Juntada de petição
04/07/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2022 02:43

Ato ordinatório praticado
02/07/2022 02:43

Documento
01/07/2022 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2022 11:34

Expedição de documento
08/06/2022 15:50

Juntada de documento
08/06/2022 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2022 09:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/05/2022 09:55

Conclusão
21/01/2022 19:27

Juntada de petição
13/01/2022 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2022 17:56

Ato ordinatório praticado
28/10/2021 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2021 02:56

Ato ordinatório praticado
21/10/2021 02:56

Documento
18/10/2021 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2021 10:25

Ato ordinatório praticado
12/05/2021 22:17

Juntada de documento
05/05/2021 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2021 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2021 17:22

Conclusão
16/04/2021 17:22

Publicado Despacho em 07/05/2021
16/04/2021 17:22

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2021 17:19

Ato ordinatório praticado
07/04/2021 21:22

Juntada de petição
22/02/2021 20:19

Juntada de documento
19/02/2021 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2021 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2021 14:26

Conclusão
29/01/2021 14:26

Publicado Decisão em 23/02/2021
29/01/2021 14:26

Outras Decisões
18/11/2020 00:06

Juntada de petição
11/09/2020 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2020 14:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/08/2020 14:58

Conclusão
27/08/2020 13:52

Juntada de documento
10/08/2020 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2020 17:18

Ato ordinatório praticado
06/08/2020 03:23

Juntada de petição
09/07/2020 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2020 17:07

Ato ordinatório praticado
09/07/2020 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2020 17:03

Ato ordinatório praticado
09/07/2020 17:02

Ato ordinatório praticado
09/07/2020 17:01

Juntada de documento
31/03/2020 08:07

Ato ordinatório praticado
31/03/2020 08:02

Ato ordinatório praticado
12/12/2019 17:54

Juntada de petição
10/09/2019 16:18

Ato ordinatório praticado
19/08/2019 18:54

Juntada de petição
06/08/2019 01:45

Ato ordinatório praticado
06/08/2019 01:45

Documento
05/08/2019 23:30

Juntada de petição
31/07/2019 16:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2019 15:50

Juntada de documento
29/07/2019 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2019 12:42

Expedição de documento
17/07/2019 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2019 15:11

Conclusão
15/07/2019 15:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/06/2019 21:17

Juntada de petição
05/06/2019 01:47

Ato ordinatório praticado
05/06/2019 01:47

Documento
31/05/2019 13:29

Juntada de petição
28/05/2019 03:33

Juntada de petição
25/05/2019 01:37

Documento
22/05/2019 01:52

Documento
22/05/2019 01:52

Ato ordinatório praticado
30/04/2019 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2019 18:36

Ato ordinatório praticado
30/04/2019 18:31

Documento
30/04/2019 18:31

Juntada de documento
24/04/2019 19:29

Remessa
24/04/2019 19:28

Apensamento
24/04/2019 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2019 19:23

Juntada de documento
24/04/2019 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2019 19:00

Juntada de documento
24/04/2019 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2019 15:38

Conclusão
15/04/2019 15:38

Concedida a Medida Liminar
11/04/2019 22:38

Juntada de petição
10/04/2019 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2019 16:23

Conclusão
02/04/2019 16:23

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2019 16:23

Juntada de documento
02/04/2019 16:17

Juntada de documento
02/04/2019 04:32

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2019

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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