13/08/2025 10:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
12/08/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 13:19

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 11:35

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 11:35

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 08:38

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 00:39

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 14:49

Expedição de Certidão.
17/07/2025 14:48

Juntada de Petição de extrato de grerj
13/07/2025 00:33

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 11/07/2025 23:59.
08/07/2025 18:44

Expedição de Certidão.
08/07/2025 18:44

Juntada de Petição de recurso inominado
07/07/2025 08:45

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 02:03

Publicado Intimação em 27/06/2025.
29/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 16:08

Julgado procedente em parte do pedido
25/06/2025 15:18

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 08:53

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Certifico a tempestividade da contestação apresentada (ID. 192887770). À Autora em Réplica.
23/05/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 00:56

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 19/05/2025 23:59.
16/05/2025 07:28

Juntada de Petição de contestação
05/05/2025 00:09

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São José do Vale do Rio Preto Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São José do Vale do Rio Preto Rua Senhor dos Passos, 37, Centro, SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ - CEP: 25720-448 DESPACHO Processo: 0800387-69.2025.8.19.0076 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VANILZA FERNANDES DE SOUZA RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. 1) Certifique o Cartório se o titular da conta ingressou com outras ações em face da ré no Juizado Cível e na Vara Única. 2) Cuida-se de demanda em face da AMPLA ENERGIA DE SERVIÇOS S.A./ENEL BRASIL S.A, sob a alegação de falha na prestação de serviços da ré.

As sessões de conciliação, na hipótese, assim como as próprias instruções e julgamento, têm sido infrutíferas, eis que a ré encaminha para os atos prepostos sem vínculo, em muitas hipóteses, desacompanhados de advogados.

Não há proposta de conciliação ou produção de provas e o cenário está dificultando a organização das pautas do Juizado Especial Cível, prejudicando a inclusão de outras demandas nas quais há chance de conciliação ou mesmo produção efetiva de provas orais.

Com base nestas ponderações, bem como diante dos Enunciados publicados no Aviso Conjunto TJ/COJES 11 de 2023, retiro o feito de pauta.

Determino a intimação da ré para resposta escrita em 10 dias, hipótese na qual poderá justificar, de forma concreta, a necessidade de sessão oral, deixando-se claro que será indeferida a pretensão de depoimento pessoal que busque apenas indagar do demandante(a) se este efetuou contatos para a reclamação acerca do serviço e quantos dias teria permanecido sem atendimento, o que deverá ser trazido pela prova documental do registro do atendimento do cliente nos serviços da própria Concessionária ou nas diligências de sua equipe de campo.

Ofertada a contestação, manifeste-se a parte autora, no mesmo prazo de 10 dias, retornando-se para julgamento antecipado.

A parte autora, em igual sentido, poderá postular produção de provas orais, desde que justifique sua pretensão, observando-se a desnecessidade de oitiva de vizinhos que tenham sofrido o mesmo fato do serviço, o que poderá ser trazido por declarações.

No mais, cientes as partes que o CDC, na forma do seu art. 6, VIII autoriza a inversão do ônus da prova, o que desde logo deverá ser observado para que a ré comprove a regularidade da prestação no período assentado, bem como que conduziu o serviço de emergência de reparação para o caso concreto, o que deverá ser aduzido por prova documental.

Deste modo, retire-se o feito de pauta.

Intimem-se as partes nos termosacima e, ao final, voltem para o julgamento antecipado da lide.

SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, 1 de abril de 2025.

RUBENS SOARES SA VIANA JUNIOR Juiz Titular
29/04/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 10:46

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 08:29

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 16:33

Audiência Conciliação cancelada para 29/07/2025 14:40 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São José do Vale do Rio Preto.
01/04/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 12:49

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 10:23

Conclusos para despacho
31/03/2025 13:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2025 13:36

Audiência Conciliação designada para 29/07/2025 14:40 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São José do Vale do Rio Preto.
31/03/2025 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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