TJRJ - 0849832-87.2025.8.19.0001

1ª instância - Capital 21 Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 28.305.936/0001-40

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

CNPJ: 42.498.725/0005-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARLOS DANIEL ALVES DE OLIVEIRA BORGES

NUNO ALEXANDRE DA SILVA MACHADO

CARLOS GABRIEL ALVES DE OLIVEIRA BORGES

Advogados

GILBERTO SANTIAGO LOPES

OAB: 215621/RJ

CPF *53.***.*45-02

KLEVERTON JOSUE SILVA

OAB: 262229/RJ

CPF *20.***.*18-57

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ALEXANDRE ALVES

BRUNO FERREIRA MIRANDA

RAFAEL MACHADO LEOPOLDINO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2025 11:47

    Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura

  • 12/08/2025 18:56

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2025 17:43

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2025 17:41

    Juntada de Certidão

  • 11/08/2025 18:06

    Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura

  • 11/08/2025 18:04

    Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura

  • 25/07/2025 16:29

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2025 16:26

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2025 16:23

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2025 13:15

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2025 18:52

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2025 18:47

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2025 14:37

    Recebida a denúncia contra ALEXANDRE ALVES (VÍTIMA)

  • 10/07/2025 11:35

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/10/2025 14:00 21ª Vara Criminal da Comarca da Capital.

  • 08/07/2025 12:15

    Conclusos ao Juiz

  • 06/07/2025 04:15

    Juntada de Petição de petição

  • 06/07/2025 01:39

    Decorrido prazo de CARLOS DANIEL ALVES DE OLIVEIRA BORGES em 02/07/2025 23:59.

  • 06/07/2025 01:39

    Decorrido prazo de NUNO ALEXANDRE DA SILVA MACHADO em 02/07/2025 23:59.

  • 06/07/2025 01:39

    Decorrido prazo de CARLOS GABRIEL ALVES DE OLIVEIRA BORGES em 02/07/2025 23:59.

  • 03/07/2025 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2025 02:03

    Decorrido prazo de CARLOS DANIEL ALVES DE OLIVEIRA BORGES em 02/07/2025 23:59.

  • 03/07/2025 02:03

    Decorrido prazo de NUNO ALEXANDRE DA SILVA MACHADO em 02/07/2025 23:59.

  • 03/07/2025 02:03

    Decorrido prazo de CARLOS GABRIEL ALVES DE OLIVEIRA BORGES em 02/07/2025 23:59.

  • 02/07/2025 11:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2025 18:23

    Conclusos ao Juiz

  • 01/07/2025 18:22

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2025 18:01

    Expedição de Ofício.

  • 29/06/2025 02:45

    Decorrido prazo de ALEXANDRE ALVES em 25/06/2025 23:59.

  • 29/06/2025 02:43

    Decorrido prazo de CARLOS DANIEL ALVES DE OLIVEIRA BORGES em 27/06/2025 23:59.

  • 29/06/2025 02:43

    Decorrido prazo de NUNO ALEXANDRE DA SILVA MACHADO em 27/06/2025 23:59.

  • 29/06/2025 02:43

    Decorrido prazo de CARLOS GABRIEL ALVES DE OLIVEIRA BORGES em 27/06/2025 23:59.

  • 26/06/2025 19:21

    Juntada de Petição de petição

  • 18/06/2025 12:44

    Juntada de Petição de petição

  • 13/06/2025 16:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/06/2025 16:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/06/2025 16:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/06/2025 16:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/06/2025 16:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/06/2025 16:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/06/2025 15:56

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2025 18:22

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2025 18:03

    Expedição de Mandado.

  • 12/06/2025 18:03

    Expedição de Mandado.

  • 12/06/2025 18:02

    Expedição de Mandado.

  • 12/06/2025 18:02

    Expedição de Mandado.

  • 12/06/2025 18:01

    Expedição de Mandado.

  • 12/06/2025 18:01

    Expedição de Mandado.

  • 12/06/2025 17:37

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2025 17:35

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2025 17:33

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2025 17:30

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2025 17:28

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2025 17:26

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2025 17:23

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2025 17:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2025 17:12

    Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação

  • 12/06/2025 17:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2025 17:12

    Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação

  • 12/06/2025 17:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2025 17:12

    Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação

  • 12/06/2025 16:54

    Revogada a Prisão

  • 12/06/2025 16:54

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 12/06/2025 13:45 21ª Vara Criminal da Comarca da Capital.

  • 12/06/2025 16:54

    Juntada de Ata da Audiência

  • 12/06/2025 09:12

    Juntada de Petição de petição

  • 10/06/2025 19:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/06/2025 19:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/06/2025 19:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/06/2025 14:06

    Juntada de Petição de petição

  • 06/06/2025 19:14

    Juntada de Petição de petição

  • 06/06/2025 14:36

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2025 13:26

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2025 12:42

    Expedição de Mandado.

  • 06/06/2025 12:41

    Expedição de Mandado.

  • 06/06/2025 12:41

    Expedição de Mandado.

  • 06/06/2025 11:56

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/06/2025 11:25

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2025 18:32

    Expedição de Ofício.

  • 05/06/2025 18:32

    Expedição de Ofício.

  • 05/06/2025 18:28

    Desentranhado o documento

  • 05/06/2025 18:28

    Desentranhado o documento

  • 05/06/2025 18:28

    Cancelada a movimentação processual

  • 05/06/2025 18:27

    Desentranhado o documento

  • 05/06/2025 18:02

    Expedição de Ofício.

  • 05/06/2025 17:54

    Expedição de Mandado.

  • 05/06/2025 17:42

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2025 17:29

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2025 16:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2025 16:48

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/06/2025 13:45 21ª Vara Criminal da Comarca da Capital.

  • 05/06/2025 16:47

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 03/09/2025 14:30 21ª Vara Criminal da Comarca da Capital.

  • 05/06/2025 16:24

    Conclusos ao Juiz

  • 05/06/2025 15:42

    Juntada de Petição de petição

  • 04/06/2025 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2025 12:26

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2025 12:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2025 14:19

    Conclusos ao Juiz

  • 03/06/2025 00:44

    Publicado Intimação em 03/06/2025.

  • 03/06/2025 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

  • 02/06/2025 14:44

    Juntada de Petição de petição

  • 01/06/2025 11:31

    Juntada de Petição de ciência

  • 31/05/2025 06:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2025 06:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2025 06:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2025 06:18

    Outras Decisões

  • 30/05/2025 19:06

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/09/2025 14:30 21ª Vara Criminal da Comarca da Capital.

  • 26/05/2025 17:17

    Conclusos ao Juiz

  • 26/05/2025 17:16

    Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 21/05/2025 21:25

    Juntada de Petição de ciência

  • 21/05/2025 16:40

    Juntada de Petição de petição

  • 21/05/2025 16:02

    Juntada de Petição de petição

  • 21/05/2025 01:03

    Publicado Intimação em 21/05/2025.

  • 21/05/2025 01:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

  • 19/05/2025 19:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2025 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2025 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2025 19:18

    Mantida a prisão preventida

  • 19/05/2025 19:18

    Recebida a denúncia contra CARLOS DANIEL ALVES DE OLIVEIRA BORGES (FLAGRANTEADO), CARLOS GABRIEL ALVES DE OLIVEIRA BORGES (FLAGRANTEADO) e NUNO ALEXANDRE DA SILVA MACHADO (FLAGRANTEADO)

  • 19/05/2025 12:37

    Conclusos ao Juiz

  • 18/05/2025 11:15

    Juntada de Petição de petição

  • 18/05/2025 11:02

    Juntada de Petição de denúncia (outras)

  • 13/05/2025 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2025 11:26

    Juntada de Petição de petição

  • 13/05/2025 00:21

    Publicado Intimação em 13/05/2025.

  • 13/05/2025 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

  • 12/05/2025 15:53

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2025 08:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2025 08:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2025 08:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2025 08:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2025 12:49

    Conclusos ao Juiz

  • 08/05/2025 09:32

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 07/05/2025 12:24

    Juntada de Petição de requerimento de liberdade

  • 05/05/2025 00:31

    Publicado Intimação em 05/05/2025.

  • 04/05/2025 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025

  • 02/05/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 604 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0849832-87.2025.8.19.0001 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

    DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FLAGRANTEADO: CARLOS DANIEL ALVES DE OLIVEIRA BORGES, NUNO ALEXANDRE DA SILVA MACHADO, CARLOS GABRIEL ALVES DE OLIVEIRA BORGES Dê-se vista ao MP e após retornem conclusos para Decisão sobre o pleito libertário.

    RIO DE JANEIRO, 30 de abril de 2025.

    MARCIA SANTOS CAPANEMA DE SOUZA Juiz Titular

  • 30/04/2025 13:01

    Juntada de Petição de petição

  • 30/04/2025 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2025 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2025 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2025 12:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/04/2025 11:39

    Conclusos ao Juiz

  • 29/04/2025 10:54

    Juntada de Petição de petição

  • 28/04/2025 17:32

    Recebidos os autos

  • 28/04/2025 17:32

    Remetidos os Autos (cumpridos) para 21ª Vara Criminal da Comarca da Capital

  • 28/04/2025 17:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2025 17:20

    Juntada de mandado de prisão

  • 28/04/2025 17:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2025 17:19

    Juntada de mandado de prisão

  • 28/04/2025 17:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2025 17:19

    Juntada de mandado de prisão

  • 28/04/2025 15:28

    Juntada de audiência de custódia/análise de apf

  • 28/04/2025 15:28

    Juntada de audiência de custódia/análise de apf

  • 28/04/2025 15:27

    Juntada de audiência de custódia/análise de apf

  • 28/04/2025 14:56

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 28/04/2025 14:56

    Audiência Custódia realizada para 28/04/2025 13:10 21ª Vara Criminal da Comarca da Capital.

  • 28/04/2025 14:56

    Juntada de Ata da Audiência

  • 28/04/2025 12:50

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 28/04/2025 09:35

    Juntada de Petição de petição

  • 28/04/2025 09:21

    Juntada de Petição de petição

  • 27/04/2025 19:34

    Juntada de petição

  • 27/04/2025 18:06

    Audiência Custódia designada para 28/04/2025 13:10 Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital.

  • 27/04/2025 15:11

    Juntada de auto de prisão em flagrante

  • 27/04/2025 15:08

    Juntada de auto de prisão em flagrante

  • 27/04/2025 15:04

    Juntada de auto de prisão em flagrante

  • 27/04/2025 12:53

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital

  • 27/04/2025 12:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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