09/07/2025 13:41

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 13:41

Baixa Definitiva
09/07/2025 13:41

Expedição de Certidão.
20/05/2025 00:57

Decorrido prazo de ELENA SHITOVA em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:57

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 00:57

Transitado em Julgado em 20/05/2025
20/05/2025 00:57

Decorrido prazo de QATAR AIRWAYS GROUP em 19/05/2025 23:59.
05/05/2025 00:52

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Processo: 0807600-23.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELENA SHITOVA RÉU: QATAR AIRWAYS GROUP Embora já prolatada sentença nestes autos, e encontrando-se o feito em fase de execução, apoiando-me nos princípios norteadores do rito instaurado pela Lei 9099/95 - simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade - e obedecendo ao comando do seu art. 2º, segundo o qual deve o juízo atuar "buscando, sempre que possível, a conciliação ou a transação", acolho o requerimento das partes para pôr termo ao processo de maneira mais eficaz, sendo certo que, em caso de descumprimento da avença aqui homologada, deverá ser objeto de execução a presente sentença.

HOMOLOGO, o acordo celebrado entre as partes (ID 184063008), para que produza os efeitos de direito, nos termos do art. 487, III, alínea b do CPC, e JULGO EXTINTO o feito, com fulcro no art. 924, inciso III, do CPC.

Dê-se baixa e arquive-se.

Em caso de não cumprimento do acordo e a requerimento do interessado, desarquive-se sem custas.

Sem custas remanescentes para fins de baixa e arquivamento do feito, ante o princípio da celeridade processual que norteia os juizados especiais cíveis.

RIO DE JANEIRO, 30 de abril de 2025.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
30/04/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 12:08

Homologada a Transação
30/04/2025 10:39

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 10:39

Expedição de Certidão.
10/04/2025 01:46

Decorrido prazo de ELENA SHITOVA em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 01:46

Decorrido prazo de QATAR AIRWAYS GROUP em 09/04/2025 23:59.
07/04/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 00:21

Expedição de Certidão.
25/03/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 17:23

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/03/2025 19:53

Conclusos para julgamento
20/03/2025 19:53

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
20/03/2025 19:53

Juntada de Projeto de sentença
20/03/2025 19:53

Recebidos os autos
25/02/2025 12:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LIVIA VITAL DE OLIVEIRA PARAGO
25/02/2025 12:44

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 25/02/2025 12:30 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
25/02/2025 12:44

Juntada de Ata da Audiência
24/02/2025 09:58

Juntada de Petição de contestação
21/02/2025 08:18

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 10:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/12/2024 10:42

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 25/02/2025 12:30 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
09/12/2024 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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