05/08/2025 00:53

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 12:37

Baixa Definitiva
27/05/2025 12:37

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 12:36

Expedição de Certidão.
27/05/2025 12:36

Expedição de Certidão.
27/05/2025 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:57

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/05/2025 23:59.
15/05/2025 12:56

Juntada de petição
12/05/2025 14:06

Expedição de Certidão.
08/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 14:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/05/2025 12:36

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 00:50

Publicado Decisão em 05/05/2025.
04/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0837076-77.2024.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SYDNEY RODRIGUES LUCAS EXECUTADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Considerando a inércia do executado em efetuar o pagamento do RPV, determinei o sequestro da quantia de R$3109,23,conforme detalhamento em anexo.

Aguarde-se no gabinete para verificação do resultado do bloqueio e providências pertinentes.

NITERÓI, 29 de abril de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Titular
30/04/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 12:10

Expedição de Certidão.
30/04/2025 12:10

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/04/2025 13:35

Conclusos ao Juiz
16/04/2025 13:35

Expedição de Certidão.
15/04/2025 19:49

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 01:31

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/03/2025 23:59.
21/02/2025 20:40

Desentranhado o documento
21/02/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 11:30

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 14:09

Conclusos para despacho
19/02/2025 14:08

Expedição de Certidão.
19/02/2025 11:33

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
19/02/2025 11:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/02/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 10:28

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 14:29

Conclusos para despacho
17/02/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 14:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/02/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 17:07

Expedição de Certidão.
10/02/2025 09:20

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 01:17

Publicado Decisão em 05/02/2025.
05/02/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 15:04

Expedição de Certidão.
03/02/2025 15:04

Determinada expedição de Precatório/RPV
30/01/2025 14:43

Conclusos para decisão
30/01/2025 14:43

Expedição de Certidão.
26/01/2025 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/01/2025 23:59.
23/01/2025 13:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/01/2025 03:45

Decorrido prazo de SYDNEY RODRIGUES LUCAS em 22/01/2025 23:59.
11/12/2024 01:21

Publicado Sentença em 11/12/2024.
11/12/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 15:25

Expedição de Certidão.
09/12/2024 15:25

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/12/2024 15:11

Conclusos para julgamento
09/12/2024 15:11

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
09/12/2024 15:11

Juntada de Projeto de sentença
09/12/2024 15:11

Recebidos os autos
03/12/2024 10:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIEL ATALLA PIETROLUONGO PICADO
11/11/2024 12:39

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 11:12

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 13:14

Conclusos ao Juiz
07/11/2024 13:12

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/11/2024 23:59.
01/11/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 10:33

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 13:09

Conclusos ao Juiz
31/10/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 09:02

Juntada de Petição de certidão
19/09/2024 16:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/09/2024 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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