22/08/2025 01:02

Decorrido prazo de JULIANA DE OLIVEIRA LEAL em 20/08/2025 23:59.
17/08/2025 00:20

Publicado Intimação em 13/08/2025.
17/08/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
08/08/2025 18:23

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 18:23

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 18:23

Expedição de Certidão.
08/08/2025 18:21

Expedição de Certidão.
05/08/2025 01:01

Decorrido prazo de JULIANA DE OLIVEIRA LEAL em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 01:01

Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA LOFFLER em 04/08/2025 23:59.
14/07/2025 00:35

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 20:02

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 20:02

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 01:08

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
29/06/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
29/06/2025 10:10

Embargos de declaração não acolhidos
27/06/2025 14:17

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 14:17

Expedição de Certidão.
29/05/2025 05:28

Decorrido prazo de JULIANA DE OLIVEIRA LEAL em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:28

Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA LOFFLER em 28/05/2025 23:59.
13/05/2025 11:44

Juntada de Petição de contra-razões
07/05/2025 00:49

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
07/05/2025 00:49

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis 2ª Vara Cível da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 209, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 SENTENÇA Processo: 0800786-26.2025.8.19.0003 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAFAEL DA GUIA OLIVEIRA RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Trata-se de ação declaratória cumulada com indenização por danos morais proposta por RAFAEL DA GUIA OLIVEIRAem face de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A. É o relatório.

Decido.

A decisão do ID 176794988indeferiu a gratuidade de justiça à parte autora e determinou o recolhimento das despesas processuais no prazo de 15 (quinze) dias.

A parte autora, apesar de validamente intimada na pessoa de seu advogado, até a presente data não deu cumprimento à decisão judicial, razão pela qual deve ser cancelada a distribuição.

Diante do exposto, CANCELO A DISTRIBUIÇÃOe, via de consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, IV c/c artigo 290, ambos do CPC e condeno a parte autora a arcar com as despesas processuais e os honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa, nos termos do artigo 85, § 2º do CPC, eis que a parte ré compareceu espontaneamente aos autos e ofereceu contestação.

Após o trânsito em julgado, certifique-se a regularidade das custas, dê-se baixa e arquivem-se.

P.

R.

I.

ANGRA DOS REIS, 14 de abril de 2025.

IVAN PEREIRA MIRANCOS JUNIOR Juiz Titular
05/05/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 10:51

Expedição de Certidão.
05/05/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 18:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/04/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 16:05

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
11/04/2025 15:04

Conclusos para julgamento
11/04/2025 15:02

Expedição de Certidão.
10/04/2025 16:57

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 17:27

Juntada de Petição de contestação
30/03/2025 00:19

Decorrido prazo de JULIANA DE OLIVEIRA LEAL em 28/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:20

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 23:23

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 23:23

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RAFAEL DA GUIA OLIVEIRA - CPF: *48.***.*20-24 (AUTOR).
07/03/2025 16:11

Conclusos para decisão
19/02/2025 13:18

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:20

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 20:29

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 20:29

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 10:38

Conclusos para despacho
10/02/2025 10:38

Expedição de Certidão.
08/02/2025 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2025

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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