28/07/2025 12:15

Baixa Definitiva
28/07/2025 12:14

Baixa Definitiva
28/07/2025 12:14

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 12:14

Baixa Definitiva
22/07/2025 01:30

Decorrido prazo de ALEX LOPES MELO em 21/07/2025 23:59.
14/07/2025 01:00

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 11:11

Juntada de mandado
10/07/2025 17:50

Expedição de Certidão.
10/07/2025 13:39

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
10/07/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 11:19

Juntada de Petição de informação de pagamento
03/07/2025 00:53

Publicado Despacho em 03/07/2025.
03/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
03/07/2025 00:41

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 11:38

Expedição de Certidão.
01/07/2025 11:38

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 13:34

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 13:33

Expedição de Certidão.
30/06/2025 13:33

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
30/06/2025 13:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/06/2025 01:14

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER BRASIL S/A em 25/06/2025 23:59.
25/06/2025 19:32

Expedição de Certidão.
25/06/2025 19:32

Transitado em Julgado em 25/06/2025
25/06/2025 18:24

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 00:39

Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 15:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/05/2025 16:53

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 02:55

Decorrido prazo de CLAUDIA CRISTINA FERREIRA LOPES em 29/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:25

Decorrido prazo de CLAUDIA CRISTINA FERREIRA LOPES em 28/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:13

Publicado Despacho em 22/05/2025.
22/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 15:20

Expedição de Certidão.
20/05/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 12:34

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 11:43

Expedição de Certidão.
20/05/2025 11:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/05/2025 00:51

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0803410-21.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLAUDIA CRISTINA FERREIRA LOPES RÉU: BANCO SANTANDER BRASIL S/A Homologo o projeto de Sentença, nos termos do art. 40 da Lei nº 9099/95, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. (Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023) Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523 do CPC, independente de nova intimação.

No caso de interposição de recurso inominado, deverão as partes observar o disposto no § 2º do art. 2º do Provimento CGJ 80/2011, a saber: "Não dispensa o pagamento das custas e taxa, nem autoriza a restituição daquelas já pagas, a desistência recursal e o recurso declarado deserto, seja por intempestividade ou por irregularidade no preparo, falta de preparo ou preparo insuficiente." Certificado o trânsito em julgado e, se for o caso, comprovado o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, mediante poderes expressos, independentemente de nova conclusão.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem julgamento do mérito, dê-se baixa e arquive-se.

Cumpridas as formalidades legais e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 12 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
12/05/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 12:25

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/05/2025 07:59

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 07:59

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
12/05/2025 07:59

Juntada de Projeto de sentença
12/05/2025 07:59

Recebidos os autos
07/05/2025 00:49

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0803410-21.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLAUDIA CRISTINA FERREIRA LOPES RÉU: BANCO SANTANDER BRASIL S/A Ao Juiz Leigo para lançar o projeto de sentença, no prazo de 5 dias.

RIO DE JANEIRO, 5 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
05/05/2025 12:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAIO VAZ FERREIRA
05/05/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 10:50

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 08:34

Expedição de Certidão.
05/05/2025 08:28

Conclusos ao Juiz
03/05/2025 01:16

Ato ordinatório praticado
03/05/2025 01:16

Recebidos os autos
27/03/2025 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAIO VAZ FERREIRA
27/03/2025 14:49

Audiência Conciliação realizada para 27/03/2025 15:00 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
27/03/2025 14:49

Juntada de Ata da Audiência
27/03/2025 12:53

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 16:08

Juntada de Petição de contestação
20/03/2025 14:06

Juntada de Petição de aviso de recebimento
18/03/2025 10:13

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 23:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/02/2025 23:02

Audiência Conciliação designada para 27/03/2025 15:00 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
19/02/2025 23:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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