23/09/2025 09:16

Baixa Definitiva
23/09/2025 09:16

Arquivado Definitivamente
23/09/2025 09:16

Baixa Definitiva
12/09/2025 01:01

Decorrido prazo de NAIARA BARRETO DA SILVA em 11/09/2025 23:59.
08/09/2025 11:53

Expedição de Certidão.
08/09/2025 11:16

Expedição de Mandado.
08/09/2025 01:53

Juntada de Certidão
05/09/2025 09:43

Expedição de Certidão.
05/09/2025 09:37

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 00:47

Publicado Despacho em 04/09/2025.
04/09/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 15:41

Expedição de Certidão.
02/09/2025 15:41

Expedido alvará de levantamento
02/09/2025 13:50

Conclusos ao Juiz
02/09/2025 13:50

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:59

Decorrido prazo de VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA em 01/09/2025 23:59.
01/09/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
30/08/2025 02:16

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
29/08/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 03:27

Decorrido prazo de VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA em 28/08/2025 23:59.
25/08/2025 00:21

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo:0803352-18.2025.8.19.0206 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NAIARA BARRETO DA SILVA RÉU: VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA Intime-se a parte ré para pagar a quantia apontada pela parte autora, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora online.

RIO DE JANEIRO, 20 de agosto de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
21/08/2025 08:40

Expedição de Certidão.
21/08/2025 08:40

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 01:20

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 15:24

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 15:14

Expedição de Certidão.
19/08/2025 15:14

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
19/08/2025 15:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
31/07/2025 08:30

Expedição de Certidão.
31/07/2025 08:30

Transitado em Julgado em 31/07/2025
31/07/2025 01:54

Decorrido prazo de NAIARA BARRETO DA SILVA em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 01:54

Decorrido prazo de VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA em 30/07/2025 23:59.
17/07/2025 01:08

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0803352-18.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NAIARA BARRETO DA SILVA RÉU: VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA Recebo os embargos de declaração opostos, eis que tempestivos, porém, os rejeito, tendo em vista que não se vislumbra hipótese de omissão, contradição, obscuridade ou erro material na sentença proferida, consoante o disposto no art. 1.022 do CPC, devendo a matéria aduzida pela embargante ser objeto de eventual recurso próprio.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 11 de julho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
14/07/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 11:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/07/2025 17:57

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 17:56

Expedição de Certidão.
13/06/2025 00:31

Publicado Despacho em 11/06/2025.
13/06/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
12/06/2025 01:16

Decorrido prazo de NAIARA BARRETO DA SILVA em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 01:16

Decorrido prazo de VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA em 11/06/2025 23:59.
09/06/2025 16:00

Expedição de Certidão.
09/06/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 12:10

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 12:10

Expedição de Certidão.
06/06/2025 17:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/05/2025 05:28

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0803352-18.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NAIARA BARRETO DA SILVA RÉU: VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA Homologo o projeto de Sentença, nos termos do art. 40 da Lei nº 9099/95, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. (Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023) Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523 do CPC, independente de nova intimação.

No caso de interposição de recurso inominado, deverão as partes observar o disposto no § 2º do art. 2º do Provimento CGJ 80/2011, a saber: "Não dispensa o pagamento das custas e taxa, nem autoriza a restituição daquelas já pagas, a desistência recursal e o recurso declarado deserto, seja por intempestividade ou por irregularidade no preparo, falta de preparo ou preparo insuficiente." Certificado o trânsito em julgado e, se for o caso, comprovado o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, mediante poderes expressos, independentemente de nova conclusão.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem julgamento do mérito, dê-se baixa e arquive-se.

Cumpridas as formalidades legais e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 26 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
26/05/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 11:11

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/05/2025 08:01

Conclusos ao Juiz
25/05/2025 20:14

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
25/05/2025 20:14

Juntada de Projeto de sentença
25/05/2025 20:14

Recebidos os autos
07/05/2025 00:49

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0803352-18.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NAIARA BARRETO DA SILVA RÉU: VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA Ao Juiz Leigo para lançar o projeto de sentença, no prazo de 5 dias.

RIO DE JANEIRO, 5 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
05/05/2025 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAIO VAZ FERREIRA
05/05/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 10:50

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 08:39

Conclusos ao Juiz
03/05/2025 01:16

Ato ordinatório praticado
03/05/2025 01:16

Recebidos os autos
08/04/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 14:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAIO VAZ FERREIRA
27/03/2025 14:22

Audiência Conciliação realizada para 27/03/2025 14:00 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
27/03/2025 14:22

Juntada de Ata da Audiência
27/03/2025 13:50

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 10:42

Juntada de Petição de contestação
18/03/2025 11:51

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 00:34

Decorrido prazo de NAIARA BARRETO DA SILVA em 13/03/2025 23:59.
06/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 14:00

Conclusos para despacho
25/02/2025 00:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/02/2025 15:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/02/2025 15:09

Audiência Conciliação designada para 27/03/2025 14:00 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
19/02/2025 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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