03/06/2025 10:36

Expedição de Certidão.
25/05/2025 00:40

Decorrido prazo de TEREZINHA BUENO VIEIRA em 23/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:56

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:56

Decorrido prazo de TEREZINHA BUENO VIEIRA em 19/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:31

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/05/2025 23:59.
05/05/2025 00:12

Publicado Sentença em 05/05/2025.
01/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro COMARCA DE NITERÓI V Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 Processo: 0802656-12.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [Pensão por Morte (Art. 74/9)] AUTOR: TEREZINHA BUENO VIEIRA RÉU: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95 c/c artigo 27 da Lei 12.153/2009.

Com trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.

NITERÓI, 28 de abril de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE JUIZ TITULAR
29/04/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 11:05

Expedição de Certidão.
29/04/2025 11:05

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/04/2025 00:53

Decorrido prazo de TEREZINHA BUENO VIEIRA em 28/04/2025 23:59.
28/04/2025 11:03

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 11:03

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
28/04/2025 11:03

Juntada de Projeto de sentença
28/04/2025 11:03

Recebidos os autos
13/04/2025 00:24

Decorrido prazo de TEREZINHA BUENO VIEIRA em 11/04/2025 23:59.
13/04/2025 00:24

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/04/2025 23:59.
13/04/2025 00:24

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/04/2025 23:59.
25/03/2025 10:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA LUISA AMARAL BORGONGINO DE CARVALHO
24/03/2025 00:19

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/03/2025 23:59.
21/03/2025 12:23

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 08:21

Conclusos para despacho
20/03/2025 00:49

Publicado Decisão em 20/03/2025.
20/03/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 19:05

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 12:20

Expedição de Certidão.
18/03/2025 12:20

Recebida a emenda à inicial
14/03/2025 14:39

Conclusos para decisão
14/03/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 11:43

Juntada de Petição de contestação
20/02/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 12:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/01/2025 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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