STJ - 0449808-13.2014.8.19.0001

04/10/2021 18:58

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

04/10/2021 18:58

Transitado em Julgado em 01/10/2021

04/08/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2021

03/08/2021 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2021

03/08/2021 17:10

Não conhecido o agravo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

09/07/2021 08:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

09/07/2021 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

28/06/2021 14:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/06/2021 13:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

29/04/2021 19:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/04/2021 19:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/04/2021 16:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO