13/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Certifico que a r.

Sentença transitou em julgado.
10/07/2025 16:28

Baixa Definitiva
10/07/2025 16:28

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 16:28

Baixa Definitiva
10/07/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo de DANIEL CARVALHO ALVES em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO PINTO DE ALMEIDA em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo de DENISE FERNANDES ROCHA em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo de MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA em 07/05/2025 23:59.
07/05/2025 15:58

Juntada de mandado
28/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 28/04/2025.
28/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 28/04/2025.
28/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 28/04/2025.
28/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 28/04/2025.
28/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
27/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
27/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
27/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
27/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Certifico que a r.

Sentença transitou em julgado.
24/04/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 11:16

Expedição de Certidão.
17/04/2025 01:02

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO PINTO DE ALMEIDA em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 01:02

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 01:02

Transitado em Julgado em 17/04/2025
17/04/2025 01:02

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 16/04/2025 23:59.
10/04/2025 13:16

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 00:40

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 18:00

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
31/03/2025 18:00

Homologada a Transação
28/03/2025 08:57

Conclusos para julgamento
28/03/2025 08:57

Audiência Conciliação realizada para 27/03/2025 16:50 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
28/03/2025 08:57

Juntada de Ata da Audiência
27/03/2025 15:24

Juntada de ata da audiência
27/03/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 11:00

Aguarde-se a Audiência
11/03/2025 18:59

Conclusos para despacho
06/03/2025 10:39

Juntada de Petição de petição
05/03/2025 18:12

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 17:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/02/2025 17:35

Audiência Conciliação designada para 27/03/2025 16:50 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
24/02/2025 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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