06/08/2025 02:49

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 12:23

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 11:49

Conclusos ao Juiz
29/06/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 15:24

Expedição de Certidão.
07/05/2025 00:48

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0861696-59.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ANA LUCIA DA SILVA SOARES RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 5 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
05/05/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 11:13

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/04/2025 20:23

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 20:23

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
29/04/2025 20:23

Juntada de Projeto de sentença
29/04/2025 20:23

Recebidos os autos
25/03/2025 11:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BRENDA FERREIRA DE MEDEIROS
22/02/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 09:36

Conclusos para despacho
11/11/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 11:49

Expedição de Certidão.
05/07/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 04/07/2024 23:59.
04/07/2024 21:35

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 15:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/05/2024 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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