01/08/2025 15:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 11:17

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 11:17

Expedição de Certidão.
02/06/2025 12:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/05/2025 00:22

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

HOMOLOGO o projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95 c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3º e art. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.
16/05/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 00:48

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0944736-36.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ELISA WANDA LACERDA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 5 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
05/05/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 11:23

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/04/2025 11:23

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 11:23

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
30/04/2025 11:23

Juntada de Projeto de sentença
30/04/2025 11:23

Recebidos os autos
28/04/2025 20:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAURA SOARES MIRANDA DOS SANTOS
28/04/2025 20:56

Revisão do Projeto de Sentença
25/04/2025 13:57

Conclusos ao Juiz
25/04/2025 13:57

Juntada de Projeto de sentença
25/04/2025 13:56

Recebidos os autos
27/03/2025 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAURA SOARES MIRANDA DOS SANTOS
18/02/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 19:00

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 18:42

Conclusos para despacho
18/12/2024 00:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 17/12/2024 23:59.
06/12/2024 08:53

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 16:32

Juntada de Petição de contestação
28/10/2024 17:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/10/2024 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801040-88.2025.8.19.0038

Hemily da Silva Silveira

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Leandro dos Santos Gomes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/01/2025 15:38

Exibir Processo

Processo nº 0833388-51.2022.8.19.0205

Banco Itau S/A

Cristina Lucas de Araujo

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 31/12/2022 10:01

Exibir Processo

Processo nº 0809982-96.2025.8.19.0204

Elaine Neves Pires Alves

Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...

Advogado: Thais Leira dos Reis

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/04/2025 13:03

Exibir Processo

Processo nº 0802418-65.2025.8.19.0075

Sergio Dalvear

Banco Daycoval S/A

Advogado: Francisco Eliomar Almeida Rocha

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/04/2025 14:49

Exibir Processo

Processo nº 0971013-89.2024.8.19.0001

Jacksana Aparecida Alves Louzada

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Gabriel Terencio Martins Santana

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/12/2024 17:43

Exibir Processo