24/07/2025 16:20

Baixa Definitiva
24/07/2025 16:19

Documento
26/06/2025 00:05

Publicação
23/06/2025 14:48

Mero expediente
23/06/2025 14:27

Conclusão
28/05/2025 00:05

Publicação
26/05/2025 12:55

Documento
26/05/2025 08:19

Conclusão
21/05/2025 00:01

Provimento em Parte
07/05/2025 00:05

Publicação
06/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MARIO ASSIS GONÇALVES, PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 21/05/2025, A PARTIR DE 00:01, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO TJ Nº 25/2020, DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: - 098.

APELAÇÃO 0806445-54.2023.8.19.0207 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0806445-54.2023.8.19.0207 Protocolo: 3204/2024.01085782 APELANTE: MAGAZINE LUIZA S A ADVOGADO: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO OAB/PE-033668 APELADO: PRISCILA GOUVEA MACIEL ADVOGADO: EZEQUIEL ALVES CAROLINO OAB/RJ-218237 Relator: DES.

AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO (a) Roberto de Athayde Rangel - Secretário da Quinta Câmara de Direito Privado
05/05/2025 10:28

Inclusão em pauta
18/03/2025 00:05

Publicação
13/03/2025 19:16

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/12/2024 00:05

Publicação
03/12/2024 11:23

Conclusão
03/12/2024 11:00

Distribuição
02/12/2024 21:10

Remessa
02/12/2024 21:09

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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