30/08/2025 03:09

Decorrido prazo de ALICE GARCIA em 29/08/2025 23:59.
14/08/2025 14:01

Juntada de Petição de diligência
09/08/2025 01:40

Decorrido prazo de FLAVIA FERREIRA DA SILVA em 08/08/2025 23:59.
08/08/2025 01:09

Decorrido prazo de FLAVIA FERREIRA DA SILVA em 07/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:41

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS MIRANDA DE SOUZA em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:41

Decorrido prazo de ALICE GARCIA em 06/08/2025 23:59.
06/08/2025 04:56

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS MIRANDA DE SOUZA em 05/08/2025 23:59.
05/08/2025 01:06

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS MIRANDA DE SOUZA em 04/08/2025 23:59.
28/07/2025 17:27

Juntada de Petição de ciência
28/07/2025 01:12

Publicado Intimação em 28/07/2025.
26/07/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
25/07/2025 14:39

Expedição de Certidão.
25/07/2025 14:19

Expedição de Mandado.
25/07/2025 13:20

Expedição de Informações.
24/07/2025 15:34

Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/09/2025 14:30 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
24/07/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 13:52

em cooperação judiciária
24/07/2025 13:30

Conclusos ao Juiz
24/07/2025 10:37

Juntada de Petição de diligência
23/07/2025 15:52

Juntada de Petição de diligência
23/07/2025 01:38

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS MIRANDA DE SOUZA em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:38

Decorrido prazo de JOSE LEONARDO DA SILVA DA COSTA em 22/07/2025 23:59.
22/07/2025 15:58

Juntada de Petição de diligência
22/07/2025 13:16

Expedição de Ofício.
22/07/2025 05:56

Juntada de Petição de diligência
22/07/2025 01:31

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS MIRANDA DE SOUZA em 21/07/2025 23:59.
21/07/2025 19:02

Juntada de Petição de diligência
20/07/2025 16:21

Juntada de Petição de diligência
17/07/2025 15:25

Juntada de Certidão
17/07/2025 14:51

Juntada de Certidão
17/07/2025 14:50

Desentranhado o documento
17/07/2025 14:50

Cancelada a movimentação processual
16/07/2025 13:00

Expedição de Ofício.
14/07/2025 13:31

Juntada de Certidão
14/07/2025 13:06

Juntada de Certidão
14/07/2025 12:24

Juntada de Certidão
07/07/2025 17:06

Juntada de Petição de diligência
04/07/2025 15:00

Juntada de Petição de diligência
02/07/2025 10:40

Juntada de Petição de diligência
28/06/2025 09:16

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 16:15

Expedição de Mandado.
05/06/2025 16:13

Expedição de Mandado.
05/06/2025 16:12

Expedição de Mandado.
05/06/2025 16:12

Expedição de Mandado.
05/06/2025 16:12

Expedição de Mandado.
05/06/2025 16:10

Expedição de Mandado.
05/06/2025 16:06

Expedição de Mandado.
05/06/2025 16:05

Expedição de Mandado.
05/06/2025 16:05

Expedição de Mandado.
05/06/2025 15:13

Expedição de Mandado.
02/06/2025 08:48

Juntada de Petição de petição
31/05/2025 07:51

Juntada de Petição de ciência
30/05/2025 00:43

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 13:24

Outras Decisões
27/05/2025 15:17

Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/07/2025 14:30 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
26/05/2025 00:43

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 13:24

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 13:19

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 904 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 Processo: 0874314-70.2023.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: ALICE GARCIA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TESTEMUNHA: MARIA TERESA ROSSI GARCIA RÉU: FLAVIA FERREIRA DA SILVA, ANTONIO MARCOS MIRANDA DE SOUZA, JOSE LEONARDO DA SILVA DA COSTA DESPACHO Considerando que a defesa dos réus, devidamente intimada, não juntou aos autos a comprovação do cumprimento do ANPP (id 125994964), vista ao MP.

RIO DE JANEIRO, 22 de maio de 2025.

BRUNO ARTHUR MAZZA VACCARI MACHADO MANFRENATTI Juiz Titular
22/05/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 17:36

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 15:27

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 00:46

Decorrido prazo de ALDENIR DOS SANTOS COSTA em 12/05/2025 23:59.
06/05/2025 01:06

Decorrido prazo de ALDENIR DOS SANTOS COSTA em 05/05/2025 23:59.
28/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 904 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 Processo: 0874314-70.2023.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: ALICE GARCIA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TESTEMUNHA: MARIA TERESA ROSSI GARCIA RÉU: FLAVIA FERREIRA DA SILVA, ANTONIO MARCOS MIRANDA DE SOUZA, JOSE LEONARDO DA SILVA DA COSTA DESPACHO Em audiência realizada no dia 24/06/2024, os réus se comprometeram a pagar à vítima, a título de ressarcimento, o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) em quatro parcelas iguais e sucessivas, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) cada, através do PIX, cuja chave é o CPF nº 098564977-10, vencendo-se a primeira até o dia 05/07/2024 e as demais na mesma data nos meses subsequentes.

Assim, considerando que ultrapassado o prazo estipulado e considerando que não vieram aos autos a comprovação do acordado, intimem-se os réus, na pessoa do representante legal, Dr.

ALDENIR DOS SANTOS COSTA, OAB/RJ nº RJ107.701 para que comprove o pagamento em 05 (cinco) dias.

Escoado o prazo, certifique-se e voltem-me conclusos.

RIO DE JANEIRO, 16 de abril de 2025.

BRUNO ARTHUR MAZZA VACCARI MACHADO MANFRENATTI Juiz Titular
24/04/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
19/04/2025 13:07

Juntada de Petição de petição
19/04/2025 13:06

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 17:58

Juntada de Petição de ciência
16/04/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 14:33

Conclusos para despacho
16/04/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 01:42

Decorrido prazo de ALDENIR DOS SANTOS COSTA em 17/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 03:45

Decorrido prazo de ALDENIR DOS SANTOS COSTA em 22/01/2025 23:59.
17/12/2024 01:16

Decorrido prazo de ALDENIR DOS SANTOS COSTA em 16/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:30

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 10:44

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 12:57

Conclusos ao Juiz
15/10/2024 18:50

Juntada de Certidão
04/07/2024 00:05

Decorrido prazo de ALICE GARCIA em 03/07/2024 23:59.
21/06/2024 09:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
20/06/2024 17:50

Conclusos ao Juiz
20/06/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 14:42

Juntada de ata da audiência
20/06/2024 13:13

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 19/06/2024 14:00 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
20/06/2024 13:13

Juntada de Ata da Audiência
19/06/2024 13:03

Juntada de Certidão
19/06/2024 13:01

Juntada de Certidão
19/06/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 15:43

Juntada de Certidão
18/06/2024 15:35

Juntada de Certidão
18/06/2024 15:22

Juntada de Petição de diligência
18/06/2024 14:59

Juntada de Certidão
18/06/2024 14:53

Expedição de Ofício.
18/06/2024 00:05

Publicado Edital de Citação em 18/06/2024.
18/06/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
17/06/2024 17:22

Juntada de Petição de diligência
17/06/2024 14:11

Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
17/06/2024 14:04

Expedição de Edital.
17/06/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 11:50

Expedição de Mandado.
13/06/2024 11:42

Expedição de Mandado.
25/05/2024 19:51

Juntada de Petição de diligência
15/05/2024 13:44

Expedição de Mandado.
14/05/2024 23:30

Juntada de petição
14/05/2024 23:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/05/2024 23:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/05/2024 22:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/05/2024 22:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/05/2024 22:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/05/2024 22:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/05/2024 22:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/05/2024 22:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/05/2024 16:44

Juntada de Petição de ciência
14/05/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 17:57

Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/06/2024 14:00 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
13/05/2024 13:49

Juntada de petição
13/05/2024 12:46

Conclusos ao Juiz
13/05/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 00:30

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 13:12

Conclusos ao Juiz
02/05/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
28/04/2024 19:37

Juntada de petição
26/04/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 10:05

Juntada de petição
23/04/2024 18:13

Expedição de #Não preenchido#.
23/04/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 15:37

Juntada de petição
22/04/2024 19:29

Expedição de #Não preenchido#.
22/04/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 14:50

Juntada de petição
21/04/2024 18:44

Expedição de #Não preenchido#.
19/04/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 17:03

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
19/04/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 11:26

Conclusos ao Juiz
18/04/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 00:25

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS MIRANDA DE SOUZA em 17/04/2024 23:59.
15/04/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 16:27

Juntada de Petição de diligência
01/04/2024 18:37

Juntada de Certidão
15/12/2023 14:17

Expedição de Mandado.
15/12/2023 09:54

Juntada de Petição de diligência
14/12/2023 16:44

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 00:36

Decorrido prazo de FLAVIA FERREIRA DA SILVA em 12/12/2023 23:59.
11/12/2023 15:58

Juntada de Petição de diligência
11/12/2023 11:40

Juntada de Petição de diligência
11/11/2023 21:20

Juntada de Petição de diligência
24/10/2023 14:51

Expedição de Mandado.
24/10/2023 14:25

Expedição de Mandado.
24/10/2023 12:24

Expedição de Mandado.
24/10/2023 11:55

Expedição de Mandado.
20/10/2023 10:34

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 00:07

Juntada de Petição de diligência
25/09/2023 11:32

Juntada de Certidão
31/08/2023 12:37

Juntada de Certidão
15/08/2023 22:39

Juntada de Petição de diligência
25/07/2023 18:11

Juntada de Petição de diligência
24/07/2023 20:23

Juntada de Petição de diligência
12/07/2023 12:51

Juntada de Petição de diligência
11/07/2023 11:41

Juntada de Petição de diligência
28/06/2023 13:01

Juntada de petição
28/06/2023 12:51

Expedição de Ofício.
28/06/2023 12:34

Expedição de Ofício.
28/06/2023 11:51

Expedição de Mandado.
28/06/2023 11:41

Expedição de Mandado.
28/06/2023 09:32

Expedição de Mandado.
27/06/2023 16:35

Expedição de Mandado.
27/06/2023 15:06

Expedição de Mandado.
27/06/2023 13:12

Expedição de Mandado.
27/06/2023 12:02

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 11:10

Juntada de Certidão
27/06/2023 11:09

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 10:14

Recebida a denúncia contra FLÁVIA FERREIRA DA SILVA (RÉU)
26/06/2023 12:33

Conclusos ao Juiz
26/06/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 16:11

Juntada de Certidão
07/06/2023 15:50

Distribuído por sorteio
07/06/2023 14:29

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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Advogado: Eduardo Cidney Campos da Silva Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/04/2025 00:30

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